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PL 348/2014
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PLC 30/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
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PL 549/2011
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
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MODELO – PROJETO DE LEI CÂMARA
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Autor Apresentação Forma de Apreciação Regime...
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PL 165/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Faculta ao órgão ambiental licenciador, nos crimes contra o meio ambiente, celebrar Termo de Compromisso de Cessação – TCC.
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PL 6402/2013
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de...
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PEC 02/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Inclui, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
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PL 4794/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas...
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PL 3729/2004
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exige Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para a instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação...
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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