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PL 326/2017
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PL 10108/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 8448/2017
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Confere a publicidade de documentos de regulação, fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e...
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PL 6849/2017
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins com incidência não-cumulativa a remuneração de...
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PL 4794/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas...
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PEC 93/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Torna o saneamento básico um direito social.
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PL 8894/2017
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec)
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PL 6963/2002
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
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PL 1630/1999
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Isenta os usuários de baixa renda do pagamento de tarifa de água e esgoto.
- Reação da economia no fim de 2020 já se esgotou 04/03
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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