[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ement
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) |
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| Apresentação | |
| 15/07/2013 |
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| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relator | Senador Ivo Cassol (PP/RO) |
| Data | Andamento |
| 16/07/2013 | Recebido na Comissão nesta data. |
| 15/08/2013 | Ao Senhor Senador LUIZ HENRIQUE para relatar. |
| 21/11/2013 | Matéria devolvida pelo Relator, Senador LUIZ HENRIQUE, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda de redação que apresenta. Relatório Legislativo |
| 11/03/2014 | Reunida a comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 11/03/2014, foi designado relator “ad hoc” o Senhor Senador Ivo Cassol. Realizada a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 04 a 09) À Comissão de Serviços de Infraestrutura. Inteiro teor |
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| CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura | |
|---|---|
| Relator | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) |
| Data | Andamento |
| 12/03/2014 | Recebido na Comissão nesta data. |
| 02/04/2014 | Ao Gabinete do Senador Cícero Lucena para relatar a matéria. |
| 05/05/2014 | Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1-CMA. Inteiro teor |
| 01/07/2015 | Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria. |
| 22/11/2016 | Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 – CMA, nos termos do substitutivo que apresenta. Inteiro teor |
| 25/05/2017 | O relator da matéria, Senador Flexa Ribeiro, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo que apresenta. Inteiro teor |
| 06/10/2017 | Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Inteiro teor |
| 12/12/2017 | Em reunião realizada nessa data, o Senador Flexa Ribeiro faz a leitura do relatório e é iniciada a discussão da matéria. |
| 22/02/2018 | Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018. |
| 27/02/2018 | Cancelada a reunião agendada para o dia 27/02/2018. |
| 13/03/2018 | Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 20/03/2018 | Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 22/03/2018 | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/03/2018. |
| 03/04/2018 | Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 05/04/2018 | Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2018. |
| 20/04/2018 | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/04/2018. |
| 24/04/2018 | Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 24/04/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICAAção:Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 13/2018, que prevê a realização de audiência pública de instrução do PLS 291/2013. O PLS 291/2013, sob a relatoria do Senador Flexa Ribeiro, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução prevista pelo RQI 13/2018. Juntado, às folhas 30 e 31, o RQI 13/2018. RQI 13/2018 |
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| Data | Descrição |
|---|---|
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