PL 291/2013

[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ement

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.[/vc_column_text][vc_column_text]

Autor
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)

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Apresentação
15/07/2013

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Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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CMA – Comissão de Meio Ambiente
Relator	Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data	Andamento
16/07/2013	Recebido na Comissão nesta data.
15/08/2013	Ao Senhor Senador LUIZ HENRIQUE para relatar.
21/11/2013	Matéria devolvida pelo Relator, Senador LUIZ HENRIQUE, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda de redação que apresenta. Relatório Legislativo
11/03/2014	Reunida a comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 11/03/2014, foi designado relator “ad hoc” o Senhor Senador Ivo Cassol. Realizada a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 04 a 09) À Comissão de Serviços de Infraestrutura. Inteiro teor

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CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relator	Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data	Andamento
12/03/2014	Recebido na Comissão nesta data.
02/04/2014	Ao Gabinete do Senador Cícero Lucena para relatar a matéria.
05/05/2014	Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1-CMA. Inteiro teor
01/07/2015	Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.
22/11/2016	Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 – CMA, nos termos do substitutivo que apresenta. Inteiro teor
25/05/2017	O relator da matéria, Senador Flexa Ribeiro, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo que apresenta. Inteiro teor
06/10/2017	Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Inteiro teor
12/12/2017	Em reunião realizada nessa data, o Senador Flexa Ribeiro faz a leitura do relatório e é iniciada a discussão da matéria.
22/02/2018	Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/02/2018.
27/02/2018	Cancelada a reunião agendada para o dia 27/02/2018.
13/03/2018	Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/03/2018	Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
22/03/2018	Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/03/2018.
03/04/2018	Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/04/2018	Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2018.
20/04/2018	Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/04/2018.
24/04/2018	Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
24/04/2018	AUDIÊNCIA PÚBLICAAção:Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o RQI 13/2018, que prevê a realização de audiência pública de instrução do PLS 291/2013. O PLS 291/2013, sob a relatoria do Senador Flexa Ribeiro, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução prevista pelo RQI 13/2018. Juntado, às folhas 30 e 31, o RQI 13/2018. RQI 13/2018  Listagem ou relatório descritivo

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Data	Descrição

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