[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) |
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| Apresentação | |
| 30/04/2015 |
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| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | |
|---|---|
| Relator | Senador Eduardo Amorim PSDB-SE |
| Data | Andamento |
| 01/04/2016 | Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar. |
| 20/04/2016 | Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. Inteiro teor. |
| 17/05/2016 | Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Eduardo Amorim e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Inteiro teor. Anexo |
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| CAS – Comissão de Assuntos Sociais | |
|---|---|
| Relator | Senador Marcelo Crivella |
| Data | Andamento |
| 18/06/2015 | Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 17/11/2015 | O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria. |
| 25/02/2016 | Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015. (fls. 10 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. Inteiro teor. |
| 23/03/2016 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015 (fls. 10 a 14). Inteiro teor. |
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| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relator | Senador João Capiberibe PSB-AP |
| Data | Andamento |
| 02/06/2016 | O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador JOÃO CAPIBERIBE relator da matéria. |
| 22/03/2017 | Recebido Relatório do Senador João Capiberibe, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015. |
| 17/04/2017 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA (DT). Uma vez que a matéria já está instruída pela CAS e pela CCT, vai à CMA, em decisão terminativa. Publicado no DSF Páginas 144-153 |
| 20/03/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018. |
| 13/03/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018. |
| 20/03/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018. |
| 03/04/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018. |
| 10/04/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018. |
| 17/04/2018 | Em reunião realizada em 17/4/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 20/04/2018 | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018. |
| 24/04/2018 | Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018. |
| 05/06/2018 | a 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, decisão da Comissão e Memo. nº 11/2018/CMA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 26 a 29). Publicado no DSF Páginas 346-354 – BAP nº 81 P.S 14/2018 – CMA |
| 14/06/2018 | Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32). Texto final revisado – Projeto de Lei |
| 20/06/2018 | Remetido Ofício SF nº 861, de 20/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 35 a 36). Autógrafo – PLS 259/2015 |
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| Data | Descrição |
|---|---|
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