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PL 108/2015
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
Documentos PL 4176/2008
Projetos de Lei Saneamento
Anexos PARECER CAESB - PL 4176_2016 (2 MB)PARECER CASAN - PL 4176_2016 (236 kB)
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
Substitutivo 19/2015 ao PLS 79/2002
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Veda a cobrança de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado.
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PL 6621/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
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PL 112/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Define como desperdício quantitativo de água o volume de água potável desperdiçado em usos abusivos
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Documentos PL 3596/2015
Projetos de Lei Saneamento
Anexos Quadro Comparativo (83 kB)PARECER TÉCNICO_PROJLEI_CESAR HALUM - CASAL (749 kB)PARECER TÉCNICO_PROJLEI_IVAN VALENTE - CASAL (691 kB)Carta Compesa (135...
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PL 9777/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Destina recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico.
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PL 4176/2008
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Veda a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
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PL 01/2018
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS)
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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