Pix traz desafio para regulação, afirma BC

Valor Econômico
07/10/2020

Por Fernanda Bompan e Álvaro Campos

Segundo presidente da autoridade, Roberto Campos Neto, inovação tecnológica gera desafio “histórico” de regulação e necessidade de adaptação de todo o mercado

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, em webinar realizado ontem pelo escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, que o sistema financeiro brasileiro passa por um momento histórico de inovação e tecnologia, com desafios não somente aos negócios, como também ao próprio órgão regulador.

Segundo ele, com a tecnologia em ascensão, as barreiras do sistema financeiro estão mudando rapidamente. Reflexo disso é que já se pode notar uma redução do domínio dos meios de pagamento pelas instituições financeiras tradicionais, ao mesmo tempo que surgem novos arranjos nesse segmento, além de novos players. “Com novos participantes, plataformas tradicionais de bancos estão sendo atacadas”, afirma o presidente do BC.

Nesse cenário, em meio à aproximação da entrada em vigor do novo sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, no dia 16 de novembro, e do open banking, cujo projeto também terá início no mesmo mês (dia 30), a inovação tecnológica gera um desafio “histórico” de regulação e uma necessidade de adaptação de todo o mercado. “Muitas questões estão sem resposta e o regulador vive um processo de aprendizado.”

No mesmo evento, o diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que a jornada de implementação do open banking e do Pix não tem sido simples, mas que os resultados positivos que serão gerados ao consumidor dão imensa satisfação à autoridade monetária.

Para ele, o processo de digitalização dos serviços financeiros já era óbvio antes da pandemia de coronavírus, mas agora se ressaltou ainda mais. “O BC foi fundamental ao dar instrumentos necessários para o funcionamento normal dos mercados e manter – com muito sacrifício – os cronogramas de implantação do open banking e Pix. […] Surgiram problemas, mas mais importante que isso surgiram oportunidades”, afirmou o diretor.

Mello ressaltou que a inovação contribui para inclusão financeira, aumento da concorrência, oportunidades de investimento e poupança e oferta de produtos e serviços mais acessíveis. Também mencionou no evento que a inovação financeira será fundamental para a recuperação da economia brasileira.

Mesmo destacando os benefícios da inovação financeira, também citou que existem riscos, como o da segurança da informação. No entanto, reafirmou que o BC está extremamente vigilante.

Otavio Damaso, diretor de Regulação do BC, que também participou do webinar, acrescentou que o processo de inovação tem alguns consensos e vários pontos em aberto para debate, como o perímetro regulatório.

Mello confirmou ainda que está no radar do BC a possibilidade de se fazer transações por meio do Pix no exterior, mas que essa internacionalização somente ocorrerá em 2022 ou 2023.

Segundo ele, as prioridades neste momento incluem o saque Pix, pagamento por aproximação, Pix garantido e QR-Code do pagador. “Nosso papel é colocar a infraestrutura e que o mercado faça inovações”, disse.

 

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