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PEC 41/2013
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PL 15/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exigência de sistemas de captação de águas pluviais.
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PLC 113/2014
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos...
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PL 3729/2004
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exige Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para a instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação...
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PL 4794/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas...
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MODELO – PROJETO DE LEI SENADO FEDERAL
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teorEmenta Autor Apresentação Forma de Apreciação Proposição Sujeita à...
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PEC 02/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Inclui, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
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Documentos PL 4176/2008
Projetos de Lei Saneamento
Anexos PARECER CAESB - PL 4176_2016 (2 MB)PARECER CASAN - PL 4176_2016 (236 kB)
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PL 549/2011
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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