Paralisia no Congresso e instabilidade afetam setor de infraestrutura

Exame
23/04/2020

Por Carla Aranha

Medidas importantes como o marco regulatório do saneamento estão paradas; investidores também temem turbulências políticas

Com menos liquidez no mercado internacional e insegurança em relação ao desempenho econômico dos países, alguns investidores começam a sinalizar que devem ter mais cautela ao analisar concessões de infraestrutura. O que até pouco tempo atrás, antes da pandemia do coronavírus, parecia praticamente certo, agora paira em uma nuvem de incerteza. Segundo fontes do mercado ouvidas por EXAME, fundos soberanos e de pensão, que visam investimentos de longo prazo, continuam interessados nos projetos de infraestrutura no Brasil.

A instabilidade política, no entanto, pode atrapalhar. O diálogo rarefeito entre o Planalto e o Congresso tende a sinalizar um ambiente em mutação, o que não agrada grupos internacionais focados em estabilidade dos investimentos. Trocas abruptas de ministros também podem ter um impacto negativo.

Muitos investidores aguardam também a aprovação de importantes marcos regulatórios do setor, como o do saneamento básico. A nova legislação abre o setor para a iniciativa privada e oferece um arcabouço jurídico que dá mais segurança ao mercado. Segundo cálculos da consultoria Prezco Economics, especializada em infraestrutura e energia, o mercado de saneamento pode atrair aportes da ordem de 335 bilhões de reais na próxima década.

Fatores como a desvalorização do câmbio e a tombo econômico dos países europeus, onde diversas operadoras de aeroportos administram ativos, são apontados como outros aspectos positivos para atrair investimentos para o Brasil. Já a queda de movimento nas rodovias e aeroportos, em função da suspensão de viagens durante a pandemia, jogam contra o avanço dos investimentos do setor privado em infraestrutura neste momento. Ainda não se sabe quando o transporte voltará ao normal e o que deverá mudar no fluxo de passageiros.

Essas mudanças afetaram a rentabilidade das operadoras do setor de infraestrutura. O governo deverá permitir o reequilíbrio financeiro de contratos de concessionárias de aeroportos e rodovias que venceram leilões de infraestrutura do governo. Essas revisões costumam levar algum tempo, já que exigem um trabalho complexo de novos estudos de receita e custos.

O Ministério da Infraestrutura está buscando soluções para levar adiante, com sucesso, os leilões de aeroportos previstos para dezembro deste ano. Uma das possibilidades é a redução do valor da outorga. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também concordou em rever uma regra tradicional do setor. Os grupos econômicos interessados em participar dos leilões precisavam formar um consórcio com um operador especializado em concessões de infraestrutura. Esse operador tinha que ter uma participação acionária de pelo menos 15% no consórcio.

Agora, frente aos novos desafios criados com a crise do coronavírus, essa exigência deve ser suspensa. Com isso, fundos soberanos, de pensão e de private equity, tradicionalmente interessados no setor de infraestrutura, poderão participar dos certames sem precisar correr atrás de um operador e oferecer participação societária. O mercado espera que o cenário político entre em uma fase de mais calmaria e que medidas importantes, como o marco regulatório do saneamento básico, sejam finalmente aprovadas.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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