Por Fabio Graner – Valor Econômico
14/02/2019 – 05:00
Atual secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles considera que o cenário para aprovação de uma reforma da Previdência é mais favorável e que o governo tem grande chance de êxito nesse objetivo.
Ao Valor, ele sustenta essa análise com base em diversos elementos. Um deles é o fato de o atual governo ter sido eleito já dizendo na campanha que faria uma reforma, uma vantagem sobre a gestão anterior, da qual fez parte. Isso, entende o secretário, dá mais força para a agenda legislativa avançar entre os parlamentares, em especial a reforma.
Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer foi alçado ao poder depois do impeachment contra Dilma Rousseff, aplicando um programa econômico oposto ao eleito nas urnas em 2014, que não previa reformar a Previdência.
Outro ponto mencionado por Meirelles é que a proposta em elaboração pelo time do presidente Jair Bolsonaro será enviada e debatida ainda no início da legislatura. Isso dá mais tempo para os parlamentares tratarem do tema, sem pressão eleitoral, como o ocorreu na reforma capitaneada pelo próprio Meirelles.
Nesse sentido, aponta, também conta a favor a grande renovação do Congresso Nacional e os sinais, detectados em pesquisas, de maior receptividade do tema pelos parlamentares, como mostrou, por exemplo, a divulgada pelo banco BTG nessa semana.
O ex-ministro ressalta adicionalmente a importância de a reforma anterior já ter criado uma certa massa crítica de discussão, amadurecendo o assunto. Ele lembra que, quando liderou o debate do texto que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara, em diversas ocasiões ouvia parlamentares e ativistas argumentarem que sequer existia déficit na Previdência, que bastava cobrar devedores, entre outras coisas.
Agora, avalia, está bastante consolidada a percepção de que de fato há um déficit previdenciário crescente e que precisa ser enfrentado por meio de uma reforma que introduza temas como a idade mínima de aposentadoria.
Meirelles percebe ainda uma outra postura por parte dos governos estaduais, que na reforma anterior não trabalharam maciçamente em favor do texto que tramitou no Congresso e dava prazo para que os Estados aderissem à regra que seria instituída em âmbito federal. Para o secretário, hoje os governadores estão majoritariamente favoráveis, cientes do tamanho da crise fiscal e da necessidade de mobilizar suas bases para aprovar a emenda constitucional. Nesse sentido, ele lembrou que em reunião recente com representantes de Estados ficou acertado que será defendida a proposta de que as regras federais que forem aprovadas tenham eficácia imediata para os entes da federação.
O ex-ministro considera que é uma boa opção o governo federal tentar uma proposta ambiciosa, com potencial de impacto da ordem de R$ 1 trilhão, mas ponderou que é preciso levar em conta questões em torno de qual o ideal para se deixar margem de negociação e também não inviabilizar de saída a proposta a ser apresentada. “O tamanho final será definido pelo Congresso”, ressaltou.
Meirelles, que desde ontem está em Brasília para uma série de reuniões de trabalho, também disse que a questão da privatização ou capitalização da Sabesp, a companhia de saneamento de São Paulo, dependerá de como a questão do marco regulatório será resolvida pelo Congresso e pelo governo federal na tramitação da medida provisória que trata do tema.
Como noticiou o Valor, o governo já avalia alterar o texto que foi enviado. O secretário de São Paulo tem acompanhado o tema, mas evita dar mais declarações por cuidado com o fato de a Sabesp ter ações em bolsa (ver também Sabesp já perde R$ 4,1 bi em valor na B3).
De qualquer forma, ele ressaltou ser necessário fortalecer o capital da empresa para aumentar seus investimentos em saneamento, um dos grandes desafios identificados pela administração atual.
