Pará discute projetos ambientais em Consórcio de Governadores da Amazônia Legal

Portal Saneamento Básico
15/04/2021

Por Vinicius Almeida

Titular da Semas, Mauro O’de Almeida defendeu projetos ambientais que considerem questões cruciais, como populações tradicionais e desmatamento.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, participou de reunião virtual do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, na tarde desta quarta-feira (14). O encontro foi marcado pela apresentação de projetos de infraestrutura, no âmbito do Plano de Recuperação Verde, e discussões sobre como agrupar projetos estaduais de forma sustentável.

O titular da Semas ressaltou que um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que analisou 40 anos de investimentos na América Latina, avaliou profundamente 200 casos de projetos específicos que tiveram conflitos. Em 80% dos projetos estudados, problemas socioambientais levaram a atrasos no cronograma de, em média, cinco anos. O custo dos projetos aumentou em 58% e orçamentos precisaram ser revistos, para adicionar 69% a mais de recursos.

O secretário frisou ainda a importância de considerar questões importantes, como a Consulta Prévia Livre e Informada, prevista na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169; populações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, e, sobretudo, o desmatamento. “É de extrema importância que os projetos sejam bem estruturados, para facilitar o licenciamento e, consequentemente, diminuir os custos. Essas medidas são importantes para regulamentação dos projetos propostos”, ressaltou Mauro O’de Almeida.

Outros temas

A pesquisadora de meio ambiente da Universidade de São Paulo (USP), Laura Carvalho, falou sobre infraestrutura verde e infraestrutura cinza, ressaltando que “também é necessário o debate sobre saneamento básico, inclusão digital com projetos que levem a internet à comunidade, além da bioeconomia e mobilidade urbana. É necessário avaliar todos os possíveis impactos ambientais decorrentes dos transportes”.

Além de embaixadores da Europa e Estados Unidos, participaram da videoconferência secretários e técnicos da área de Infraestrutura e membros do grupo de trabalho de Implementação da Secretaria de Comércio Exterior (Secx).

O Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal é formado pelos nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Fórum

Desde a criação do Consórcio, governadores e secretários estaduais se reúnem para dar andamento a projetos e ações sobre temas estruturais, como Meio Ambiente, Comunicação Pública, Segurança, Saúde, Educação e Gestão Fiscal e Tributária.

O Consórcio resulta de discussões do Fórum de Governadores. Logo após a Assembleia Ordinária, as proposições são apresentadas aos chefes do Executivo estaduais para deliberações.

Fonte: Agência Pará.

 

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