Estadão
12/12/2019
“Temos que garantir que, em cada uma das 27 unidades e em todos os seus municípios, todo o aluno aprenda o esperado para a idade e com altas expectativas para todos, sem exclusões!”, afirma Claudia Costin, do Ceipe/FGV
Faço regularmente mentoria com secretários de Educação, alguns deles de redes municipais pequenas, o que me permitiu, com o tempo, conhecer alguns dos seus desafios, que não são proporcionais ao número de escolas que as integram. Sim, eles podem visitar a rede toda em menos de uma semana e reunir os professores em um único ambiente, mas vivem um cotidiano de grandes dificuldades. Muitos têm um território extenso para a reduzida população do município. Isso coloca para eles um primeiro desafio que é o número de linhas de transporte escolar necessário para um orçamento insuficiente para grandes dispêndios.
No mesmo sentido, o reduzido número de escolas e a baixa arrecadação, levam à constituição de uma sede de secretaria diminuta, com baixa capacidade institucional para assegurar aprendizagem de qualidade para os alunos. Preparar materiais complementares aos livros didáticos, estruturar concursos públicos, investir em formação continuada, organizar avaliações e operar toda a rede logística é bastante complexo para uma equipe pequena.
Muitos contam com escolas multisseriadas, o que dificulta o processo de ensino. Além disso, à medida que estas escolas se esvaziam, frente a êxodo rural ou outras mudanças demográficas, certa consolidação de estabelecimentos escolares se torna necessária, acarretando, por contra, mais gastos de transporte ou mesmo de obras, para construção de unidades maiores.
Para complicar, em alguns deles, num País em que as responsabilidades em relação ao Ensino Fundamental 2 não estão claras, a rede estadual pressiona municípios para absorver os Anos Finais e gerenciar professores especialistas junto com professores dos Anos Iniciais. A dificuldade se soma à gestão de creches que nem sempre conseguem atender as necessidades das famílias e recrutar profissionais de acordo com as exigências legais.
Para enfrentar parte destes desafios, soluções têm sido gestadas. A Undime, organização que congrega dirigentes municipais de Educação de todo o Brasil, criou uma plataforma, a Conviva, que fornece webseminários, espaço de trocas e ferramentas de gestão para municípios que não contam com facilidades nesta direção. Além disso, mobiliza recursos como assessoria jurídica e aconselhamento técnico.
Mais recentemente, tem ganhado força o uso do regime de colaboração entre estados e municípios, a partir da iniciativa muito positiva do Ceará, que, inspirada pelo sucesso da alfabetização em Sobral, mobilizou seus municípios para alfabetizar na idade e na forma corretas. Este apoio depois se estendeu para a Educação Infantil. Na sequência, o Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo adotaram práticas parecidas. Com isso, cidades com redes menores puderam avançar bem mais rápido do que se tivessem que resolver todos os problemas sozinhas.
Uma iniciativa digna de menção e que merece ser replicada foi a de unir municípios pequenos em colaboração horizontal, por meio de consórcios regionais como o Codinorp, no Paraná. Cerca de 10 pequenos municípios usaram um consórcio anteriormente criado para saneamento e outros serviços públicos compartilhados, para otimizar a gestão da Educação, inclusive criando o cargo de Secretário Regional de Educação, com resultados positivos.
Mas foi na tradução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em currículos que a colaboração entre estados e pequenas redes se mostrou mais efetiva. Conscientizar os secretários de que crianças, adolescentes e jovens não são municipais ou estaduais, mas do território referenciado à política educacional na unidade federativa foi um grande avanço e o trabalho colaborativo desenvolvido gerou currículos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de qualidade. Agora é aproveitar os aprendizados dessa experiência e criar formações, avaliações e metas territoriais que nos levem a garantir que, em cada uma das 27 unidades e em todos os seus municípios, todo o aluno aprenda o esperado para a idade e com altas expectativas para todos, sem exclusões!
* Claudia Costin é diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da Fundação Getúlio Vargas (Ceipe/FGV)
