Com informações do ONDAS

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) disponibiliza o relatório “Realizar os direitos humanos das pessoas que vivem na pobreza e restaurar a saúde dos ecossistemas aquáticos: dois desafios convergentes”, elaborado pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tema, Pedro Arrojo Agudo.

Como já fez com relatórios anteriores, o ONDAS disponibiliza versão em português, buscando facilitar o acesso e esses importantes documentos de referência, cuja leitura é essencial para a formação e a militância nos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário.

Para o relator especial, disponibilizar água potável aos 2 bilhões de pessoas sem acesso garantido a ela, a maioria delas gravemente empobrecidas, só é possível se houver progresso na restauração das boas condições dos ecossistemas aquáticos que fornecem sua água.

O presente relatório centra-se nos problemas da poluição, da sobre-exploração e da má gestão dos rios, lagos, zonas úmidas e aquíferos, bem como nos seus impactos nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Em particular, mostra como a contaminação tóxica da água por metais pesados e outros contaminantes compromete não só o direito à água, mas também os direitos à saúde e à vida de milhões de pessoas. Dada a magnitude dos danos, o Relator Especial sugere iniciar um debate na comunidade internacional com vista a incluir estas ações na lista de crimes contra a humanidade, a fim de responsabilizar os perpetradores.

O relator especial afirma que os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável andam de mãos dadas com a promoção de estratégias de adaptação às mudanças climáticas para enfrentar os crescentes riscos de secas e inundações que as mudanças climáticas causam.