Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) anuncia a realização de um webinar para o lançamento de mais um documento da Série Universalizar: “Relatório de avaliação e análise jurídica da Reforma Tributária para o setor de saneamento”, que faz parte do volume 1, do segmento Relatórios da série. O evento online contará com a participação do autor do documento Artur Carrijo, advogado e mestre em Direito Administrativo; de Rudinei Toneto Júnior, professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP/USP); e de Solange Monteiro, editora da Revista Conjuntura Econômica da FGV IBRE, que fará a moderação dos debates. O webinar ocorrerá na quinta-feira, 8 de fevereiro, às 10h (horário de Brasília), por meio do canal do Youtube da Aesbe, clique AQUI e acesse.
Durante o webinar, Artur Carrijo, autor do Relatório, estará presente para apresentar e explicar as principais descobertas e recomendações contidas no documento. Este momento será uma oportunidade única para os stakeholders do setor, incluindo reguladores, prestadores de serviços e o público em geral, discutirem e se aprofundarem nas nuances da Reforma Tributária e seu impacto no vital serviço de saneamento básico.
O documento destaca a significativa influência da Reforma Tributária ao unificar cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em uma única cobrança (CBS para o nível federal e IBS para estadual/municipal), alterando profundamente a estrutura tributária do setor. Essa mudança, prevista para 2033, exclui o saneamento básico do regime tributário específico, resultando em um aumento da carga tributária sobre os serviços essenciais de água e esgoto. Artur Carrijo e Rudinei Toneto Júnior examinarão os desafios decorrentes dessa exclusão, enfatizando a importância do saneamento básico como um serviço público essencial que afeta diretamente a saúde humana e o bem-estar social.
Sobre o Webinar
Data: 8 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: Início às 10h (horário de Brasília)
Tema: lançamento do “Relatório de avaliação e análise jurídica da Reforma Tributária para o setor de saneamento”
Transmissão: Canal do Youtube da Aesbe. Clique aqui e acesse
