A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizará um webinar nesta quinta-feira (25), às 10h (horário de Brasília) para lançar o 6º Volume de Artigos da Série Universalizar, cujo título é “Imunidade Tributária das Empresas Estaduais de Saneamento: perspectivas e desafios após a Emenda Constitucional 132/2023”.  O webinar será transmitido ao vivo pelo YouTube da Aesbe, clique aqui e salve o link.

O evento contará com a participação dos autores do Artigo: Sthefani Rocha, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF e sócia do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados; Phillip Krauspenhar, aluno especial do mestrado da UnB e especialista em Direito Tributário, atua como advogado no escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados; e Marcos Valadão, pós-doutor em Direito pela UnB e doutor em Direito pela Southern Methodist University (SMU) nos EUA, ex-presidente da 1ª Seção e da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e membro do Subcomitê de Preços de Transferência da ONU, também participará do evento. O webinar será moderado por Rafaella Peixoto, coordenadora da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Aesbe e subprocuradora Jurídica Judicial da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).

O artigo jurídico, que será lançado durante o evento, foi solicitado pela Aesbe com o objetivo de explorar a possibilidade de reconhecimento da imunidade tributária para as empresas estaduais de saneamento, bem como os efeitos da recente reforma tributária resultante da Emenda Constitucional 132/2023.

A participação no webinar é gratuita e aberta ao público. Interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da Aesbe no YouTube, onde também poderão interagir com os palestrantes através do chat ao vivo.