Por Rhayana Araújo – gerente de Comunicação da Aesbe
Na manhã desta quarta-feira (14), o secretário executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, integrou a Mesa Redonda “Metas de universalização do Novo Marco legal: desafios dos operadores de saneamento” no 33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022, em São Paulo (SP). Realizado pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), o tema da edição de 2022 é “Saneamento: prioridade para a vida”.
Com coordenação de Paulo Levy de Souza Rodrigues, gerente Regional da Sabesp, a Mesa Redonda contou com a moderação de Marcel Sanches, superintendente de Regulação da Sabesp; e além de Sergio Gonçalves, teve como palestrantes o engenheiro Jorge Lapas, diretor do Cioeste, e Joaquim Matias, diretor de Relações Institucionais da Arsesp.
O objetivo da Mesa Redonda foi debater um tema crucial para o setor de saneamento, uma vez que encerrada a etapa de adesão dos municípios operados pelas empresas de saneamento e adequação dos contratos de concessão ao Novo Marco legal, a comprovação do equilíbrio econômico financeiro das Companhias Estaduais pela empresas e auditados pelas Agências infranacionais, é necessário verificar quais as próximas ações para atingir as metas de universalização até 2033 pelas empresas, municípios e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Sergio Gonçalves falou sobre a importância da Aesbe para o setor. “Todas as nossas 26 associadas atendem a mais de 75% da população brasileira em água, e 65% em esgotamento sanitário. Atualmente, somos a maior instituição que congrega o saneamento brasileiro e não podemos estar fora de debates sobre o setor”, afirmou.
Dentre os pontos propositivos da Aesbe, Sergio falou sobre a necessidade da revisão de pontos do Marco do Saneamento. “Nós defendemos a revogação do decreto 11.030 por ser incoerente e inconstitucional, de acordo com a análise de diversos juristas e advogados, pois o decreto extrapola a lei e legisla sobre ela. Um decreto deve regulamentar a lei e não legislar. Além disso, o Plano Nacional de Saneamento (Plansab) deve ser atualizado para que tenhamos indicadores e sabermos onde temos que agir, bem como o aperfeiçoamento do SNIS. Também é necessária a desburocratização das linhas de crédito, o apoio técnico aos planos de saneamento e o subsídio para as tarifas sociais”, afirmou o secretário.
Sergio Gonçalves também frisou que é necessário pautar um debate sério acerca dos dados sobre os serviços de saneamento. Cada número corresponde a um cidadão, existem pessoas por trás desses dados que estão precisando de água, esgoto, drenagem e coleta de resíduos. “Não são números, são pessoas. Nesse sentido, a Aesbe possui uma posição muito clara da sua missão, dos seus associados, de universalizar, mas realizar a universalização de uma forma eficiente, prezando pela excelência, como, por exemplo, a Sabesp faz, carregando uma excelência mundial”, declarou.
O secretário executivo da Aesbe finalizou sua palestra citando os desafios da universalização. “Ainda temos desafios extremos, ajustes que devem ser feitos e devemos analisar esse país gigante que temos e enxergar as diferentes situações, garantir o respeito à institucionalidade, à democracia e aos entes da federação. Dentro da agenda propositiva da Aesbe, as metas para a universalização estão em destaque, pois fomos criados e existimos para isso”, finalizou.
A Aesbe também tem um estande na Fenasan, em que apresenta a edição 41 da Revista Sanear, que traz temas importantes sobre o setor de saneamento, bem como fortalece a atuação das Companhias de Saneamento associadas à Aesbe.
Sobre o evento
Entre visitantes da Feira e congressistas do encontro/Congresso, o evento recebe em torno de 22 mil pessoas em cada edição anual. Seu público é formado por executivos, técnicos, empresários, estudantes, gestores e pesquisadores de órgãos públicos e privados, acadêmicos e demais interessados no avanço da aplicação dos conhecimentos em saneamento ambiental, resultando numa das visitações mais qualificadas das realizações do setor.
A Fenasan tem como objetivos principais o fomento e a difusão da tecnologia empregada no setor de saneamento ambiental, bem como a troca de informações, a demonstração de produtos e o desenvolvimento tecnológico de sistemas empregados no tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais, análises laboratoriais, adução e abastecimento e sistemas de coleta, e disposição final e manejo de resíduos sólidos, reunindo os principais fabricantes e fornecedores de materiais e serviços para o setor de saneamento e de segmentos correlatos.
