A cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11)
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e do secretário executivo da associação, Sergio Antonio Gonçalves. Com previsão de aplicação de R$ 1,68 trilhão ao longo dos próximos anos, o programa visa retomar obras paralisadas, acelerar empreendimentos em curso e lançar novas iniciativas.
A expectativa é que o programa traga mais investimentos ao setor de saneamento, com um investimento previsto de R$ 136 bilhões a Estados e Municípios para projetos estratégicos, incluindo o saneamento. Além do investimento previsto de R$ 30 bilhões para o Programa Água para Todos.
A maior parcela desse montante, R$ 1,3 trilhão, está designada para ser alocada até 2026, com uma reserva adicional de R$ 300 bilhões para depois deste período. A divisão dos recursos é estratégica. O Orçamento Geral da União contribuirá com R$ 371 bilhões, empresas estatais aportarão R$ 343 bilhões, enquanto os financiamentos somarão R$ 362 bilhões. Por sua vez, o setor privado participará com R$ 612 bilhões.
O PAC combina esforços em infraestrutura com programas sociais renomados, como o “Minha Casa, Minha Vida”. A atual proposta, além de fortalecer a infraestrutura nacional, tem a previsão de gerar 4 milhões de empregos, entre diretos e indiretos, reforçando a economia e beneficiando milhões de brasileiros.
Destaques do Novo PAC: Os nove eixos de investimento
Projetos Prioritários dos Estados e Municípios (R$ 136 bilhões)
- Cidades: Foco em urbanização, abastecimento, saneamento e prevenção a desastres.
- Saúde: Inclusão de UBSs, policlínicas e maternidades.
- Educação: Construção de creches, escolas e fornecimento de ônibus escolares.
- Cultura: Projetos como CEUs da cultura e preservação patrimonial.
- Esporte: Criação de espaços esportivos comunitários.
Água para Todos (R$ 30 bilhões)
- Prioridade: Revitalização de bacias hidrográficas.
Inclusão Digital e Conectividade (R$ 28 bilhões)
- Meta: Ampliar a cobertura de internet em escolas públicas, expansão do 5G e a chegada do 4G a rodovias e regiões mais isoladas.
Saúde (R$ 31 bilhões)
- Investimentos em novas unidades básicas, policlínicas, maternidades, ambulâncias, vacinas, hemoderivados e fomento à telessaúde.
- Educação (R$ 45 bilhões)
- Ações para construção de creches, escolas de tempo integral, e modernização de institutos e universidades federais.
Infraestrutura Social e Inclusiva (R$ 2 bilhões)
- Foco em espaços de cultura, esporte e lazer.
Cidades Sustentáveis e Resilientes (R$ 610 bilhões)
- Iniciativas incluem novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, financiamentos imobiliários, melhorias em mobilidade urbana, esgotamento sanitário e combate a enchentes.
Transporte Eficiente e Sustentável (R$ 349 bilhões)
- Grandes investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Transição e Segurança Energética (R$ 540 bilhões)
- Objetivo principal: Universalizar atendimento no Nordeste e alcançar comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Defesa (R$ 53 bilhões)
- Recursos destinados à equipagem das forças armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica.