A Câmara Técnica Jurídica (CTJ), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), se reuniu na manhã desta quinta-feira (01), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, também participou do encontro . É a primeira reunião da CTJ em formato híbrido. Dentre as pautas, o encontro abordou as operações irregulares, a indenização por encerramento dos contratos, os embargos da ADI 6882 e arranjos regionais.
De acordo com o secretário Executivo da Aesbe, o momento atual é desafiador e exige a análise dos diferentes cenários para que o planejamento na qualificação dos processos seja eficaz. “Ainda temos muito para avançar em relação a mudança da legislação nesses dois anos. Temos como obrigação uma responsabilidade, de missão da constituição das nossas empresas, de universalizar. Como fazer isso, nos processos, na forma é o que estamos aprimorando, em todas as áreas. Aqui estamos pensando como levaremos saneamento para cada pessoa desse país e as formas não são as mesmas. Precisamos identificar e conhecer os nossos desafios para alcançarmos esses objetivos. Por isso a importância do planejamento” ressaltou Sergio Gonçalves.
O coordenador da CTJ, André Luis Pereira Oliveira, destacou a importância do encontro para o alinhamento de ideias, soluções e o compartilhamento de experiências. “Temos uma grande novidade nessa reunião, que é o encontro de forma híbrida. Um evento muito interessante que teve um mote e funcionou como ponto de controle. Nós tivemos a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento e alguns desafios para superar. Essa é a primeira vez que estamos reunidos para dividir essas experiências. Esse é um evento muito importante da Aesbe. Um seminário onde teremos a oportunidade de expor nossos anseios e expectativas para as mudanças no setor diretamente para os representantes dos presidenciáveis” pontuou André Luis.
“A Aesbe como instituição busca o respeito às diferenças, em todos os sentidos, nos pensamentos e caminhos de cada associada. Nesse processo a CTJ tem um papel importante e estratégico para que a gente avance em todos esses processos desafiadores” concluiu secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves.
