A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu nesta terça-feira (3) o webinar “Estratégias de Mitigação do Custo da Energia Elétrica para o Setor de Saneamento, com Foco em Aspectos Tributários”. Realizado com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Aesbe no YouTube, o evento reuniu especialistas para debater os desafios e as oportunidades relacionados ao custo da energia elétrica, principal despesa direta das operações de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Clique aqui para assistir.
O advogado e consultor tributário Marcos Valadão destacou as regulamentações vigentes no setor energético, ressaltando que a correta interpretação e aplicação das normas podem resultar em economia significativa para as empresas. Ele também abordou como a estrutura tributária atual afeta o custo final da energia elétrica e sugeriu alternativas legais para minimizar esses impactos.
Já Sthefani Rocha, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF, trouxe uma análise sobre a importância do planejamento tributário como ferramenta estratégica. Segundo ela, o setor de saneamento precisa estar atento às mudanças na legislação tributária, especialmente diante das discussões em torno da Reforma Tributária, que pode alterar profundamente as bases de tributação de serviços e insumos essenciais.
Os palestrantes enfatizaram que a revisão da carga tributária incidente sobre a energia elétrica é essencial para garantir maior eficiência econômica nas operações e viabilizar investimentos em melhorias nos serviços. A energia elétrica representa até 30% dos custos operacionais de algumas empresas de saneamento, tornando a adoção de estratégias tributárias um fator determinante para a sustentabilidade financeira do setor.
Além disso, o debate incluiu considerações sobre o impacto da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. As mudanças propostas no sistema tributário, como a substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), podem influenciar diretamente a forma como o setor administra seus custos.
O evento foi moderado por Rafaella Barbosa Coelho Peixoto, representante da Câmara Técnica de Justiça (CTJ), e Alexandre Gomes de Souza, da Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CTDO). Ambos reforçaram a relevância de espaços como este para fomentar discussões qualificadas e contribuir para a busca de soluções inovadoras.
A iniciativa da Aesbe demonstra mais uma vez seu compromisso em promover o diálogo técnico sobre temas de impacto direto para o setor de saneamento. Ao explorar estratégias de mitigação de custos e os desafios tributários, o webinar cumpriu seu papel de contribuir para a construção de um setor mais eficiente e preparado para os desafios econômicos e regulatórios.
Para assistir ao evento completo e acessar mais conteúdos relacionados, visite o canal da Aesbe no YouTube.