Especialistas debatem parcerias público-privadas em saneamento durante segundo dia da reunião da Câmara Técnica De Parcerias

Na última sexta-feira (5), especialistas e representantes de várias companhias de saneamento se reuniram, presencialmente e de forma remota, na sede da Aesbe, em Brasília/DF, para o segundo dia da Reunião da Câmara Técnica de Parcerias (CTP). O evento, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), teve como foco principal as Parcerias Público-Privadas (PPP), abordando tanto as operações em andamento quanto as diretrizes para novos projetos.

O dia começou com uma sessão dedicada à operação das PPPs, destacando pontos críticos que não devem ser incorporados em novos projetos. Entre os expositores, estavam Carlos Rossas Mota Filho, representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Fred Rodrigues Barbosa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Edgar Afonso Bento, da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), e Anatalicio Risden Junior, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Em suas falas, os representantes trouxeram à tona experiências passadas e lições aprendidas. Carlos Rossas Mota Filho enfatizou: “É essencial que aprendamos com os erros do passado para garantir a eficiência e sustentabilidade dos futuros projetos.”

A troca de experiências foi enriquecedora, proporcionando uma visão ampla sobre as diferentes abordagens e desafios enfrentados pelas companhias. Samara Cintia Mendes do Nascimento, gestora do Programa de Parcerias da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), também participou do debate.

Uma das principais novidades do dia foi a criação do Grupo de Trabalho (GT PPPs), com o objetivo de propor diretrizes gerais para o tratamento dos ativos das Parcerias Público-Privadas. Edmar José Zorzal, da Companhia Espiritosantense de Saneamento (Cesan), foi nomeado coordenador do grupo. “Estamos confiantes de que, com a formação deste grupo, poderemos desenvolver estratégias mais eficazes e alinhadas às necessidades do setor,” declarou Zorzal.

A tarde contou com uma palestra sobre regulação em PPPs, ministrada por Cintia Leal Marinho de Araujo, Superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “A regulação eficiente é a chave para garantir a sustentabilidade e o sucesso dos projetos de PPP,” afirmou Cintia, ressaltando a importância de um marco regulatório claro e consistente.
O dia de discussões foi concluído com um debate entre os integrantes da Câmara Técnica de Parcerias, que abordaram diversos assuntos, incluindo a análise crítica da primeira reunião presencial da CTP, a formatação das próximas reuniões e a definição dos temas a serem trabalhados por Grupos Temáticos. A reunião da Câmara Técnica de Parcerias se consolidou como um evento produtivo de debates e troca de conhecimentos essenciais para o avanço das Parcerias Público-Privadas no Brasil, reforçando o compromisso das empresas e do governo em aprimorar os projetos de saneamento no país.

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