Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nesta quarta-feira (13), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou um Webinar para lançamento do Manual “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual” que compõe a Série Universalizar, fazendo parte do volume 3, do segmento Documentos da série. O evento online contou com a apresentação de Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece); Sergio Gonçalves, secretário executivo da entidade; e Wladimir Ribeiro, especialista em Saneamento. O webinar ocorreu na quarta-feira, 13 de setembro, das 11h às 12h (horário de Brasília), por meio do canal do Youtube da Aesbe, clique AQUI e assista o webinar completo.
O Manual foi elaborado em resposta às recentes e variadas alterações no panorama legislativo do setor de saneamento, que geraram demandas. Para cumprir esse propósito, a Aesbe reuniu esforços significativos e contou com a expertise de um grupo de advogados do escritório Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo, Marques Sociedade de Advogados. O time responsável pela elaboração é composto por Wladimir Antonio Ribeiro, Francesca Raglione Mariutti e Lucca Lopes Monteiro da Fonseca. O processo de desenvolvimento do Manual foi marcado por um rigoroso processo de avaliação. O documento resultante foi submetido à análise criteriosa da Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional, da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Aesbe e da Assessoria Jurídica interna da própria associação. Clique AQUI e acesse o Manual “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual”.
Durante a abertura do webinar, o presidente da Aesbe e Cagece, Neuri Freitas, ressaltou a importância da Série ‘Universalizar’ para a análise de diversos temas relacionados ao setor de saneamento. “Quero cumprimentar todos os participantes do webinar, em especial o Sergio Gonçalves, a coordenadora de comunicação, Rhayana, e o doutor Wladimir. Estendo meu agradecimento à equipe da Aesbe e aos presidentes presentes. Em julho, lançamos na Aesbe a Série ‘Universalizar’, que visa abordar temas variados relacionados ao setor de saneamento. Observando a dinâmica crescente deste setor, com assuntos discutidos em múltiplas esferas, percebemos a necessidade de mostrar como a Aesbe atua e de unificar o entendimento de todas as nossas associadas”, pontuou.
Neuri Freitas discorreu sobre o Manual lançado no webinar e a sua relevância para a padronização dos entendimentos na orientação de ações às companhias estaduais de saneamento. “Hoje, apresentamos um trabalho encabeçado pelo Dr. Wladimir, com o apoio da CTJ, um documento que oferece orientações claras e definições sobre a prestação dos serviços. Nele, discutimos temas como o poder concedente e as PPPs. Este documento busca padronizar os entendimentos, permitindo que cada companhia trace sua trajetória com clareza. Nossa meta final é alcançar a universalização até 2033. Esse material proporcionará a segurança jurídica necessária para as companhias avançarem no setor. Trata-se de uma leitura essencial para todos os envolvidos”, salientou.
Wladimir Ribeiro, especialista em Saneamento e autor da publicação, destacou a necessidade da compreensão dos diversos desafios existentes no saneamento brasileiro para a identificação de diferentes abordagens de atuação.
“É uma honra contribuir novamente com a Aesbe e com o saneamento brasileiro. Enfrentamos o desafio monumental de garantir que a população, especialmente os menos favorecidos e os residentes em áreas rurais, tenha acesso ao saneamento básico. Esta é uma realidade que precisa mudar, assegurando cidadania para todos. O empenho dos prestadores de serviços de saneamento é vital, pois não podemos depender apenas da receita das tarifas. Considerando a renda limitada da população, a receita tarifária não cobre os investimentos necessários. É imperativo um esforço conjunto, incluindo recursos fiscais do poder público. Mesmo diante de tal desafio, temos variadas abordagens para enfrentá-lo. Hoje, neste encontro, apresentamos uma publicação da Série ‘Universalizar’, que elucida as alternativas disponíveis para a prestação de serviços. O documento foi elaborado para ser compreensivo e conciso, permitindo a todos entender a relevância das diretrizes apresentadas”, frisou.
O secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, pontuou o papel fundamental da Comissão Especial de Saneamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a elaboração do Manual. “Gostaria de expressar minha gratidão, em nome da Aesbe e do presidente Neuri Freitas, à Comissão Especial de Saneamento da OAB, sob a presidência da Dra. Ariana Garcia do Nascimento Teles. A série ‘Universalizar’, desenvolvida pela Aesbe, compreende documentos técnicos, institucionais e de pesquisa. Enfatizo a importância de utilizá-los, pois fomentam o debate e o diálogo, mesmo que este envolva discordâncias. Valorizamos todos os pontos de vista, pois entendemos que o diálogo é fundamental para o nosso crescimento coletivo. Informo que o manual já se encontra disponível para consulta no site da Aesbe. Nosso objetivo com essa iniciativa é fornecer mais uma ferramenta que enriqueça a discussão sobre o saneamento no Brasil”, concluiu.
Convidamos todos os interessados no setor de saneamento e na universalização dos serviços a conferir o Webinar para lançamento do Manual “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual”.
Clique aqui para acessar o canal da Aesbe no Youtube e assistir ao Webinar.
