Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promove nos dias 25 e 26 de outubro a reunião híbrida da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF), das 9h às 17h (horário de Brasília), na sede da entidade em Brasília (DF). Neste primeiro dia de programação, o encontro contou com a participação de um número expressivo de representantes das Companhias Estaduais de Saneamento, tanto de forma presencial quanto online.
A abertura do evento foi marcada pela presença de Edmar Zorzal, que apresentou aos participantes o recém-nomeado coordenador da CTCF, Elias Evangelista, e o recém-empossado secretário da Câmara, Reginaldo José de Castro.
Em seguida, Diogo Ribeiro, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizou uma palestra abrangente e informativa, com o título “Indenização de Ativos: Um Novo Capítulo no Setor de Saneamento Brasileiro – Resolução ANA 161/2023”. A apresentação de Ribeiro aprofundou-se minuciosamente nas implicações e desafios que cercam essa resolução, proporcionando aos presentes uma compreensão essencial do assunto.
Com a análise aprofundada da Resolução ANA 161/2023, os participantes foram guiados por uma jornada de esclarecimento sobre as mudanças de paradigma que essa legislação trouxe para o setor de saneamento no Brasil. A palestra esmiuçou os elementos críticos dessa resolução, analisando seu impacto na indenização de ativos e delineando as potenciais consequências dessas medidas para o cenário do saneamento no país. Essa discussão crucial estimulou uma análise crítica e fomentou uma compreensão mais profunda das implicações e desafios que envolvem a gestão de ativos no contexto regulatório atual.
A segunda apresentação do encontro ficou sob responsabilidade de Carlos Lebelein, da prestigiosa empresa LMDM, que trouxe à tona o tema “Indenização de Ativos e Gestão de Ativos Regulatórios”. Sua palestra se destacou como um momento importante durante o evento, proporcionando uma visão completa e detalhada de um tema de extrema relevância no cenário regulatório. Lebelein explorou uma ampla gama de aspectos, desde a contextualização até tópicos como diagnóstico, regime jurídico da indenização, comparação entre a base de ativos regulatória e ativos societários, bens compartilhados, inventários necessários para a indenização, metodologias de apuração do valor de indenização e, por fim, as implicações de encampação e caducidade. A apresentação proporcionou aos participantes a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e compreender as complexidades associadas à gestão e indenização de ativos regulatórios, gerando uma discussão esclarecedora e valiosa sobre o assunto.
Durante a tarde, a reunião da CTCF contará com a experiência de Marli Moreira, da conceituada Taticca Auditores Independentes, que proferirá uma palestra de suma importância com o tema “Construção/Atualização do Manual de Contabilidade Regulatória para as Empresas Estaduais de Saneamento Básico”. Esse tópico excepcional abordará as nuances intricadas da contabilidade regulatória, com foco especial nas empresas estaduais de saneamento básico, fornecendo insights valiosos sobre as melhores práticas e atualizações necessárias para assegurar a conformidade e eficiência no setor.
Além disso, os membros da CTCF se reunirão para discutir questões internas de vital importância para a Câmara, estabelecendo um espaço para a troca de ideias e deliberações estratégicas que irão moldar o futuro das políticas e diretrizes regulatórias no campo do saneamento. Esta reunião, que se configura como uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, partilhar experiências e catalisar avanços de grande relevância no setor, prosseguirá com sua programação de atividades na quinta-feira (26).
