Dia da Consciência Negra – Aesbe traz o debate sobre a relação entre racismo estrutural e saneamento básico

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo 

O Dia da Consciência Negra é celebrado anualmente em 20 de novembro. A data, oficialmente instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, é projetada nacionalmente como um símbolo da luta contra o racismo, da resistência da população preta no Brasil e remete ao dia de falecimento do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, morto em 1695.  

A data oportuniza reflexões sobre o antirracismo e fomenta debates que colaboram para a construção de uma sociedade mais justa e consciente.  O racismo define as condições estruturantes das populações mais vulneráveis que serão afetadas com a falta de infraestrutura, saúde e saneamento básico, sendo fundamental a discussão do tema no setor para a transformação dessas condições.

Segunda a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma desigualdade enfrentada pela população preta no acesso aos serviços de saneamento. A SIS evidenciou que, 54,7% das residências com moradores negros possuíam acesso aos serviços de abastecimento, coleta e esgoto. Nas residências com moradores brancos, esse número era de 72,1%.  Os dados apresentam a necessidade da mudança do atual cenário de acesso aos serviços no Brasil.

O Dia da Consciência Negra ainda não é um feriado nacional, comemorado apenas no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul. A institucionalização da data impulsiona a geração de políticas públicas e causa o aumento das ações afirmativas que estimulam o desenvolvimento do pensamento decolonial em todos os espaços da sociedade. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) celebra o Dia da Consciência Negra como uma data de luta contra o racismo estrutural e fomenta os debates sobre a temática no setor e na sociedade brasileira. 

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