Com informações da Cosama
Seguindo o plano de ação, a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) está empenhada em acompanhar as diretrizes do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico criado pela Lei Federal 14.026/2020. O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu nesta semana o diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, e o consultor jurídico Wladimir Antônio Ribeiro, para tratativas sobre o novo marco regulatório.
Durante a programação, a diretoria executiva e assessores técnicos da Cosama assistiram uma palestra ministrada pelo consultor Wladimir Ribeiro, que é um dos mais conceituados consultores jurídicos em matéria de consórcios públicos e outras formas de cooperação federativa, de resíduos sólidos (configurem ou não serviço público) e de saneamento básico, que teve como ponto principal orientações quanto aos procedimentos jurídicos e institucionais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico a partir do novo contexto.
De acordo com o diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, a companhia vem trabalhando as ações determinadas pelo governo do estado buscando melhorias para a qualidade de vida das pessoas. “Atualmente, a Cosama está inserida no cenário das empresas brasileiras de saneamento com inovações e busca sempre aprimorar os serviços prestados ao interior do Amazonas, principalmente nas áreas mais carentes de água tratada”, destacou Valle.
O consultor Wladimir Ribeiro ressalta que o novo marco regulatório de saneamento chegou e obriga a uma mudança. “A Cosama nos últimos anos teve uma revolução, já que o saneamento do interior do estado do Amazonas estava completamente esquecido e a Cosama, com sua competência, está atuando em 15 municípios. Então, esse trabalho precisa continuar para se consolidar e se preparar para um segundo momento que seja mais abrangente, atendendo toda a população do interior. Hoje a palestra foi muito importante para que a Cosama possa dar continuidade ao trabalho que já vem fazendo”, disse Ribeiro.
