Senado Federal aprova saneamento básico como direito social na constituição
Fonte: Agência Senado Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. A PEC 2/2016 tem como […]
Congresso Nacional lança campanha Sede Zero
Com informações da Câmara dos Deputados Na tarde dessa quarta-feira (6), ocorreu o lançamento da “Campanha Sede Zero”, durante a Audiência Pública realizada pela Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação de dezenas de parlamentares, representantes de movimento sociais, e populares, movimento sindical e da população em situação de rua, que reafirmaram a […]
STJ decide que concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Fonte: Portal de Notícias do STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), deliberou que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida”. De acordo com […]
Aesbe realiza reunião da Câmara Técnica de Regulação (CTR) com debates acerca de Consulta Pública e Tomada de Subsídios da ANA
Por Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira (5), os integrantes da Câmara Técnica de Regulação (CTR), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), se reuniram para debater acerca da Consulta Pública nº. 005/2022 e Tomada de Subsídios das Metas Progressivas de Universalização dos Serviços Públicos de Água e Esgotos da […]
CTLSM realiza reunião nesta segunda-feira e elege nova Coordenação
Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe A Câmara Técnica de Logística, Suprimento e Materiais (CTLSM) se reuniu na tarde desta segunda-feira (4), por videoconferência, para fazer a eleição da nova coordenação e secretaria do grupo. Além disso, os participantes do encontro também debateram sobre as diretrizes para o segundo semestre de 2022. Para […]
Episódio 27 do Podcast É Básico aborda o Plano de Segurança da Água (PSA)
O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Acesse o link: https://anchor.fm/basicopodcast e escolha sua plataforma preferida para ouvir o episódio completo Por Rhayana Araújo – assessora de Comunicação da Aesbe O Plano de Segurança da Água (PSA) é o tema do 27º episódio do É Básico, o podcast da Associação Brasileira das Empresas […]
Governo de Pernambuco já repassou R$ 96 milhões para assistência às vítimas das chuvas
Estado também investiu cerca de R$ 25 milhões na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos e na recuperação de estradas Com informações de Compesa O Governo do Estado de Pernambuco liberou R$ 124,7 milhões para o pagamento do Auxílio Pernambuco às vítimas das chuvas. Desse total, R$ 96 milhões já foram repassados a […]
Casan chega aos 51 anos avançando na universalização do saneamento
Com informações de Casan A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) completa 51 anos neste sábado (2) com um Plano de Investimentos de R$ 4 bilhões até 2025, e reforçando sua missão de promover saúde e desenvolvimento sustentável. A Companhia foi constituída em 2 de julho de 1971, quando herdou do antigo Departamento Autônomo […]
Com nova Estação de Tratamento de Esgoto, Governo dobra cobertura em Maceió (AL)
Com informações de Casal O Governo do Estado de Alagoas inaugurou, na quinta-feira (30), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Caçadores. O empreendimento chega para beneficiar cerca de 120 mil pessoas de bairros da capital Maceió. A ETE foi construída por meio de um Contrato de Locação de Ativos entre a Companhia de Saneamento […]
Projeto Compesa na estrada chega a Gravatá (PE)
Com informações de Compesa Até a sexta-feira (1), das 8h às 17h, a carreta do Compesa na Estrada estará em Gravatá (PE). O projeto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) visa sensibilizar de forma didática, tecnológica e dinâmica o público sobre a temática ambiental e do saneamento. Por meio de apresentações e jogos interativos, o […]
