Por Assessoria de Comunicação da Aesbe
Na manhã desta terça-feira (5), os integrantes da Câmara Técnica de Regulação (CTR), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), se reuniram para debater acerca da Consulta Pública nº. 005/2022 e Tomada de Subsídios das Metas Progressivas de Universalização dos Serviços Públicos de Água e Esgotos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro online reuniu 16 pessoas de 13 Companhias Estaduais de Saneamento, entidades e prestadores de serviços do setor.
A superintendente de Regulação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e coordenadora da CTR, Aline Batista de Oliveira, pontuou a importância da conectividade nas pautas discutidas para a aplicação do novo ordenamento.
“Quando somamos esses esforços, essa expertise de cada um, isso traz para a ANA a amplitude das questões colocadas, para que a gente possa aplicar os normativos e regras a partir do conhecimento geral sobre a situação. Quanto mais contribuições existirem nesse âmbito, mais ricas ficarão as nossas decisões”, afirmou Aline.
Durante o encontro, a necessidade de considerar as áreas periurbanas, rurais, remotas, núcleos urbanos informais e comunidades tradicionais foi colocada, de forma que esses locais possuam metas progressivas e graduais separadas das metas de áreas urbanas, adequadas a realidade e estilo de vida da população, com normativo regulatório próprio.
“A norma da ANA deve ser geral para abranger todas as diversas metas estipuladas para essas áreas, considerando o adensamento populacional e analisando a situação localmente, fazendo com que cada caso seja discutido de forma individual”, concluiu a coordenadora da CTR.
