Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nesta quarta-feira (3), o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sergio Antonio Gonçalves, se reuniu com o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para tratar sobre o tema da reforma tributária e seus impactos nos serviços de saneamento. O encontro ocorreu no gabinete do senador e também contou com a participação de Percy Soares, da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON); e do senhor Wilson José Machado, sócio da BRK Ambiental em Goiás (GO) em parceria com a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago).
No encontro, o secretário executivo da Aesbe enfatizou a preocupação com a previsão de aumentos de alíquotas para prestadores de serviços na área de saneamento, tanto no setor público quanto no privado.
“A Aesbe e a Abcon se reuniram no gabinete do senador Randolfe Rodrigues para discutir a reforma tributária, um tema que gera preocupação para ambas as entidades. A reforma prevê aumentos de alíquotas para prestadores de serviços, impactando diretamente a área de saneamento nos setores público e privado. A reclassificação das alíquotas pode levar a um aumento nos impostos, o que nos preocupa. Se os impostos aumentarem, as prestadoras possivelmente terão que rever e repactuar seus contratos, o que pode resultar em um aumento de tarifa. Essa situação não é favorável, pois é o consumidor quem arca com o custo. Alternativamente, o prazo pode ser estendido para diluir esse aumento de tarifa, o que pode impactar o prazo para as metas de universalização. Ninguém quer nem o aumento de tarifa, nem o aumento de prazo; essa é uma meta comum às associações”, pontuou.
Sergio Antonio Gonçalves ressaltou a receptividade do senador Randolfe Rodrigues em relação às preocupações apresentadas pela Aesbe e Abcon sobre a reforma tributária. O senador mostrou-se disposto a articular uma agenda com outros líderes políticos para abordar o tema.
“O senador Randolfe Rodrigues nos recebeu muito bem, entendeu nossas preocupações, acolheu nossas ideias, e se colocou à disposição para articular uma agenda com o relator, o senador Eduardo Braga, e com os líderes dos partidos. Aesbe e Abcon estão preparando uma Nota Técnica para mostrar os impactos dessa reforma, e desejamos informar, como representantes de um serviço público, que não acreditamos que esse aumento seja benéfico para o setor. Gostaríamos que o Congresso e os senadores percebessem o que esse aumento pode causar, principalmente ao consumidor”, concluiu.
