Valor Econômico
03/02/2020
Por Renan Truffi, Matheus Schuch, Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Vandson Lima, Fabio Murakawa e Isadora Peron
Para Alcolumbre, pauta é “improrrogável”; Maia reforça que aumento de produtividade no país está relacionado com ajuste fiscal e mudanças tributárias
Na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixaram claro o compromisso com a aprovação da reforma tributária neste ano e também emissários do governo federal demonstraram o compromisso em dar prioridade à proposta.
“Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis. A reforma tributária é uma delas. Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo, simplificar a vida de todos”, defendeu Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional. “Uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso de nossos cidadãos, mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios, com mais empregos e crescimento econômico.”
Alcolumbre ainda destacou, em sua mensagem, a importância de o Congresso aprovar as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) do pacote Mais Brasil, com destaque para a PEC Emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. “Ainda nesse mesmo caminho, 2020 será o ano em que nos debruçaremos sobre outros temas importantes ao desenvolvimento do país, como a PEC Emergencial, que complementa outras propostas no sentido de conter o crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis do governo, de forma a viabilizar o ajuste fiscal”, afirmou.
Já Rodrigo Maia, ao discursar, defendeu a necessidade de aprovação das reformas tributária e administrativa como forma de contribuir para a retomada do crescimento no país. Enfatizou ainda que a partir deste ano ficarão evidentes os efeitos do Orçamento Impositivo, que garante a alocação de recursos a projetos de escolha dos parlamentares.
“O momento que atravessa o País é de grave crise fiscal, que nos leva ao único caminho de responsabilidade fiscal”, discursou Maia, defendendo menos gastos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais. “Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, complementou. As medidas precisam se somar, segundo o presidente da Câmara, à “aprovação de medidas estruturais, como as reformas tributária e administrativa”.
A mensagem presidencial entregue nesta segunda-feira ao Congresso também citou a necessidade de aprovação da reforma tributária, ainda que o texto tenha deixado de lado qualquer menção à reforma administrativa. Na mensagem, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo destaca avanços em marcos regulatórios e na aprovação da reforma da Previdência Social e diz que “outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação (…) dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a expectativa do governo é que as duas reformas econômicas — tributária e administrativa – sejam aprovadas até abril na Câmara. Segundo ele, se isso acontecer, será possível que as medidas sejam chanceladas pelo Senado até final de junho ou início de julho, antes do recesso parlamentar. O senador afirmou ainda que o ministro Paulo Guedes (Economia) só vai enviar a proposta do governo para a reforma tributária depois que a Câmara e o Senado unificarem o texto.
O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também deve ser o relator da reforma tributária na comissão especial mista, afirmou nesta segunda-feira que a estrutura do colegiado será definida entre hoje e amanhã. O colegiado composto por deputados e senadores não foi oficialmente criado antes do recesso parlamentar por causa do impasse em relação ao número de membros.
Ribeiro, que hoje é relator da PEC 45 na Câmara, reforçou que acredita que a reforma tributária será aprovada nas duas Casas ainda no primeiro semestre. Sobre as propostas do governo para a reforma, Ribeiro disse que a “disposição do governo é construir sugestões a partir de discussão sobre a reforma tributária”. Na avaliação dele, as eleições municipais não devem atrapalhar os trabalhos do Poder Legislativo no segundo semestre.
