Ação será realizada pela Abes, em parceria com a Aesbe e outras entidades
Na próxima segunda-feira, 13 de maio, será realizado o Dia Nacional de Mobilização contra a Medida Provisória 868, a MP do Saneamento. A ação, que ocorrerá em várias capitais brasileiras, é articulada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), com o apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e da Associação dos Universitários da Sabesp (APU). O evento é aberto ao público e acontecerá em várias capitais brasileiras.
A mobilização ocorrerá devido à aprovação do relatório final da Medida Provisória nº 868, apresentado pelo senador Tasso Jereissati, relator da Comissão Mista responsável pela MP. O documento, que foi aprovado no dia 7 de maio, por 15×10, traz pontos preocupantes para o setor de saneamento, principalmente o que se refere à proibição dos Municípios de celebração de Contratos de Programa com as Empresas Estatais. Veja quem votou a favor e contra o texto da MP do Saneamento.
O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado.
Veja a nota de repúdio da Aesbe ao parecer apresentado na Comissão Mista sobre a MP 868: https://aesbe.org.br/aesbe-repudia-aprovacao-do-relatorio-da-mp-do-saneamento-na-comissao-mista-do-congresso/
Confira os endereços dos eventos nas capitais brasileiras já confirmados.
Aracaju/SE
Abraço simbólico dos funcionários na empresa Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso)
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 7h
Onde: sede da Deso, Rua Campo do Brito, 331 – Praia 13 de Julho, Aracaju/SE
Curitiba/PR
Mobilização dos Saneparianos: abraço simbólico à sede da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 14h
Onde: sede da Sanepar, na rua Engenheiros Rebouças, 1376, bairro Rebouças, Curitiba/PR.
Mobilização da Abes/PR
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 11h
Onde: Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) – Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro, Curitiba/PR
Apoio local: IEP
Natal/RN
Mobilização da Caern e Abes/RN
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 15h
Onde: Auditório do Crea/RN, avenida Sen. Salgado Filho, 1840 – Lagoa Nova, Natal/RN
Porto Alegre/RS
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 10h
Onde: Sede do SENGE-RS – Avenida Érico Veríssimo, 960, Porto Alegre/RS
Apoio local: SENGE/RS e SINDIÁGUA
São Paulo/SP
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 10h30
Onde: Club Homs: Av. Paulista, 735 – Bela Vista (próximo à estação Brigadeiro do Metrô), São Paulo – SP
Apoio local: APU, AESabesp, Sintaema e Sintius
Salvador/BA
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 8h30
Onde: Sede da Embasa, no CAB – Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, 420 – Salvador/BA
Apoio local: Sindae-BA
