MInfra terá R$ 30 bilhões para investimento público em obras

Correio Braziliense
25/05/2020

Ministro da Infraestrutura calcula que, aos R$ 8 bilhões que a pasta teve de orçamento e executou em 2019, serão acrescidos entre R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões de recursos públicos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que, aos R$ 239 bilhões que a pasta espera de investimentos privados a partir do programa de concessões, se somem mais R$ 30 bilhões de recursos públicos. No ano passado, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) tinha R$ 8 bilhões de orçamento e foram executados exatamente R$ 8 bilhões.

“Podemos fazer um pouco mais. Não adianta pedir R$ 50 bilhões para projetos, porque temos uma capacidade de execução. Entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões a mais, a gente tem condições de executar”, explicou. “Então pode ser R$ 30 bilhões públicos que vão se somar aos R$ 239 bilhões privados”, disse, nesta segunda-feira (25/5), em live promovida pelo Santander.

No entanto, Freitas garantiu que a linha liberal será seguida. “Estamos trabalhando no Pró-Brasil. Quando nasceu, houve interpretação equivocada do programa, sem perceber o que é mais importante. O plano nasce porque existe ambiente favorável para gerar engajamento”, disse. Conforme ele, há sensibilidade do Judiciário, do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional para contribuírem no momento de crise. “Na vertente Ordem, prevê transformação da regulação e legislativa. Identificar onde a regulação das agências não favorece a livre iniciativa e onde se transformou em intervenção. Que pontos podem ser adaptados para trazer alívio para o setor privado”, ressaltou.

Na pauta legislativa, prevê a mudança de regime de partilha para tornar leilões de óleo e gás mais atrativos. “Temos Sépia e Atapu remanescentes da cessão onerosa para serem leiloados. O marco do saneamento também é importante, o investidor tem muito interesse. Temos uma conta para pagar, ficou evidente nesta crise de saúde, que foi agravada pela falta de  saneamento básico. Há uma necessidade de investimento em saneamento para universalização. Só se o marco legal dissipar os riscos jurídicos”, assinalou.

Na vertente Progresso do Pró-Brasil, contudo, estão embutidos os investimentos. “Estamos falando dos nossos investimentos, notadamente privado. Fazer a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) este ano, a Ferrogrão, os 17 mil km previstos de rodovia, 43 aeroportos, dezenas de terminais portuários, linhas de transmissão, óleo e gás, saneamento básico. Obviamente, também alguma coisa de obra pública, que a gente pode fazer mais”, disse Freitas.

 

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