Mansueto contraria discurso de Guedes e prevê déficit em 2019

Por Fábio Pupo e Ana Krüger – Valor Econômico

07/02/2019 – 05:00

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, descartou que o país alcance um superávit nas contas públicas neste ano. Apesar disso, ele afirma que os investidores continuam otimistas diante de um cenário que aponta para a aprovação de reformas com um ajuste fiscal gradual.

“Ninguém vai ter superávit neste ano, mas o mercado sabe que com reformas estruturais o Brasil muda a trajetória do gasto e recupera o investimento”, disse após participar de evento no Tribunal de Contas da União (TCU).

A visão do secretário sobre a impossibilidade de um superávit em 2019 contrasta com as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da pasta continua dizendo ser possível zerar o déficit neste ano. A meta fiscal autorizada pelo Congresso é de um rombo de até R$ 139 bilhões em 2019.

Mesmo assim, Mansueto diz que o mercado está “aceitando” o ritmo do ajuste, já que a bolsa tem registrado sucessivas valorizações e as taxas negociadas nos leilões de títulos do Tesouro têm sido menores a cada semana.

Mansueto ressaltou que o ajuste fiscal não poderá ser feito sem a participação do Legislativo. O primeiro desafio é a reforma da Previdência, que deve ir ao Congresso em fevereiro para começar a ser discutida pelos parlamentares. Ele reconhece que o humor dos mercados pode variar caso o texto seja “desidratado” pelos parlamentares – mas, em sua visão, não é o que vai acontecer. “Acho que não vai desidratar. Declarações de presidentes da Câmara e do Senado são claramente favoráveis à reforma”, disse.

De qualquer forma, Mansueto disse estar confiante de que o governo conseguirá aprovar as alterações nas regras para aposentadorias e pensões e disse estar conversando com governadores de vários partidos – como PT, PSDB e DEM – para ajudar o governo a cumprir o objetivo.

Apesar de ter dado as declarações em um dia de queda na bolsa, o secretário disse que o ambiente econômico está favorável e que o crescimento pode se fortalecer com as reformas.

“Após dois anos de recessão grande e crescimento baixo, estamos começando o ano com cenário de recuperação de confiança forte, com taxa de juros em queda, com expectativa de inflação baixa e mercado esperando ao menos de 2,5% de crescimento. Então o cenário é bastante positivo. Se fizermos ajuste mesmo que gradual, o Brasil vai recuperar a trajetória de crescimento mais forte”, afirmou.

O secretário também lembrou que o processo de ajuste também depende de Estados e municípios. Alguns, como Goiás e Rio Grande do Sul, demandam a entrada no regime de recuperação fiscal do governo federal para terem o pagamento de dívidas suspenso em troca de ajuste fiscal.

No caso do Rio Grande do Sul, o secretário disse que o Estado precisa fazer uma série de privatizações como condição para entrar no regime – inclusive a do Banrisul. Ele ponderou, no entanto, que há entraves para a operação e que o governador ainda pode sugerir alternativas a serem avaliadas por Guedes.

“Eles vão apresentar um plano [para entrar no regime] e há uma série de exigências de privatização, inclusive teoricamente a do Banrisul. O Banrisul ele [governo gaúcho] está vendo que tem restrição constitucional muito grande e está vendo o que é possível. Ele pode no pré-acordo [pedir dispensa da privatização do banco]. Aí cabe ao ministro aceitar ou não”, disse.

De acordo com as regras do regime de recuperação, a assinatura do acordo depende da existência de um “grave desequilíbrio” financeiro do Estado – constatado, por exemplo, quando o somatório das despesas com pessoal, juros e amortizações é igual ou maior que 70% da receita corrente líquida.

Complica a situação o fato de entes como o Rio Grande do Sul terem apresentado relatórios que apontavam uma situação fiscal melhor do que a real, segundo parâmetros do Tesouro. Em seminário sobre o tema, Mansueto defendeu o diálogo com representantes estaduais e membros de tribunais de contas para criar uma padronização nesses cálculos.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?