Maia diz ser possível iniciar análise de projeto do saneamento nesta semana

Valor Econômico
04/12/2019

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

Presidente da Câmara instalará comissão especial para tratar da prisão após condenação em segunda instância

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que acredita ser possível começar nesta semana a análise do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento básico.

Ele lembrou que é preciso aguardar o andamento dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional para definir o que será votado no plenário da Câmara nesta semana. Ele descartou, porém, que o texto será apreciado apenas em 2020.

“Possível é [analisar nesta semana], mas temos que ver quanto tempo vai levar o Congresso. O Congresso já está funcionando. Tenho que esperar terminar para ver o que consigo pautar hoje à noite ou amanhã de manhã”, disse Maia.

O parlamentar garantiu que o texto do saneamento será votado ainda em 2019 e atribuiu a demora à “desorganização” que, segundo ele, ainda há na relação entre o governo e o Congresso Nacional.

“Minha prioridade é o saneamento, mas tem que se transformar em maioria. Quero entender como está a situação em cada bancada antes de levar à votação. Acho que está tranquilo, mas tem que trabalhar com cuidado para não jogar fora o trabalho de quatro, cinco meses”.

Questionado sobre projeto que trata da autonomia do Banco Central, Maia disse que precisou fazer uma “escolha” entre os projetos de saneamento e de autonomia do BC.

“Tivemos que fazer uma escolha. Era saneamento ou BC. Se a gente misturasse os dois, não ia nenhuma das duas. O BC já tem certa independência informal. O saneamento é um tema que gera problemas na área de saúde e de infraestrutura. Seus investimentos vão gerar emprego e recuperar área calamitosa no Brasil. Não tenho dúvida qual é a prioridade para os brasileiros. Acredito que a possibilidade de gerar mais investimentos no saneamento deve ser prioridade em relação a outro tema”.

Segundo Maia, ele pretende avançar “entre hoje e amanhã” com o pacote anticrime, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Prisão em segunda instância

Maia reforçou ainda que instalará a comissão especial que trata da prisão após condenação em segunda instância e voltou a defender que o texto seja analisado via proposta de emenda constitucional (PEC) e não por projeto de lei, como o que está tramitando no Senado Federal.

“É preciso instalar a comissão especial. O presidente da comissão especial, o relator e o próprio colegiado definirão o calendário. Estamos trabalhando com a PEC, porque temos certeza que garante mais segurança jurídica. Alguns membros do Ministério Público passaram a avaliar da mesma forma. Agora, se for para jogar para a galera, aprovando qualquer coisa que depois o Supremo vai derrubar, a gente pode fazer cena”, disse Maia.

 

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