Maia defende reformas e marco legal do saneamento

Portal da Câmara dos Deputados

Da Redação – ND
15/10/2019 – 13:20  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que as reformas e o saneamento são a prioridade na Casa. Ele participou do evento Estadão Empresas Mais. “A reforma tributária, do ponto de vista da capacidade de o Brasil voltar a crescer de forma sustentável, tem um peso maior que as outras”, disse Maia, lembrando, porém, que a reforma tributária sozinha, sem a reestruturação do Estado, não resolveria os problemas da economia brasileira.

A reforma tributária (PEC 45/19) e o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) estão sendo analisados em comissões especiais na Câmara e ainda precisam passar pelo Plenário. “A gente espera votar [o marco do saneamento] ainda no mês de outubro ou na primeira semana de novembro, bem como os projetos de parcerias público-privadas e da lei de concessões, modernizando a nossa legislação”, disse Maia.

Na sua conta no Twitter, o presidente disse que o Estado foi “capturado” pelas corporações públicas e segmentos do setor privado, com muitos incentivos fiscais. “O Estado que construímos custa muito, atende a uma parte da sociedade e o resto não é atendido.”

Maia citou como exemplo o Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. “São R$ 80 bilhões de reais que se dá de incentivo que parece relevante, mas como não há fiscalização do ponto de vista técnico é difícil fazer uma avaliação”, afirmou. Segundo o presidente da Câmara, o Estado brasileiro atualmente atende muito mais a “poucos interesses do que os interesses do coletivo” e isso tem gerado distorções e desigualdades.

Maia acredita que, com as reformas e com marcos regulatórios de melhor qualidade, “o Parlamento estará cumprindo o seu papel de trabalhar em prol do coletivo e colaborar de forma decisiva para que o Brasil possa voltar a crescer e a gerar empregos”.

 

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