Leilões de saneamento em setembro serão ensaio para novo mercado

Valor Econômico
26/08/2020

Por Taís Hirata

Projetos no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Alagoas prometem disputa, mas ainda sem “boom” de estrangeiros

Em setembro, o setor de saneamento terá uma sequência de leilões de água e esgoto que serão um importante termômetro para o mercado, após a aprovação do novo marco. A projeção é que esta primeira rodada de concessões sob a nova legislação seja dominada pelos grandes operadores que já atuam no país, mas existe uma expectativa de quais novos grupos podem aparecer, e com qual agressividade.

A primeira concorrência, no dia 14, será uma Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário do município de Cariacica, no Espírito Santo. No dia 23, será a vez da PPP da Sanesul, um projeto grande que engloba 68 municípios. No dia 30, haverá o leilão mais aguardado, a

concessão de 13 cidades na região metropolitana de Maceió, hoje operados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A expectativa é que este seja o mais disputado dos três.

Ao todo, os três contratos deverão comprometer R$ 5 bilhões em investimentos privados.

Há uma expectativa de forte concorrência nos três leilões, inclusive com a participação de novos entrantes, diz Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.

No entanto, a percepção é que ainda não haverá o esperado “boom” de novos investidores internacionais neste momento. “As concorrências têm mais a cara de empresas nacionais, ainda não vemos uma movimentação intensa dos estrangeiros”, afirma Elias de Souza, líder de Governos e Serviços Públicos da Deloitte.

Para Henrique Frizzo, sócio do Trench Rossi Watanabe, essa onda de grupos de fora deverá vir apenas a partir de 2021.

Ainda assim, há uma grande curiosidade do mercado sobre eventuais novos interessados, que devem começar a aparecer. A empresa de energia Equatorial já declarou diversas vezes seu interesse na Casal e, portanto, já é quase uma certeza no leilão. Alguns fundos de investimento também têm estudado os ativos, mas há dúvidas se conseguirão se preparar até setembro.

Outra grande expectativa é sobre a possível concorrência da Sabesp, que há tempos prepara sua expansão a outros Estados e, nos últimos dias, afirmou que avalia parcerias com grupos privados para participar de leilões como o da Casal e da Sanesul.

Os cinco grandes operadores com experiência no país são os candidatos mais previsíveis: Aegea Saneamento, BRK Ambiental, Águas do Brasil, Iguá Saneamento e GS Inima Brasil.

Essa rodada de leilões será um teste para medir, não apenas o interesse de novos grupos, mas também a mobilização dos grandes operadores, que também poderão formar parcerias”, diz o advogado Gustavo Magalhães, sócio do Fialho Salles.

No caso da Sanesul, analistas apontam um favoritismo da Aegea, que hoje já opera uma concessão na capital do Estado, Campo Grande. A companhia também é vista como candidata forte para a PPP de Cariacica, pois também já tem dois contratos no Espírito Santo – nas cidades de Vila Velha e Serra.

A Aegea reconhece que as sinergias são pontos positivos no caso dos dois projetos, mas diz que também estuda a concessão da Casal, segundo o diretor Rogério Tavares. Para a empresa, a expectativa é de forte concorrência, inclusive de novos atores – embora, para ele, a expectativa seja também de uma participação de companhias já presentes no país, e não de grandes operadores estrangeiros neste momento.

A aprovação do novo marco é vista como um fator que amplia a atratividade dos projetos, por ter melhorado a qualidade da regulação no setor. Mas a lei também levantou dúvidas quanto aos projetos, estruturados sem a versão final do texto, dizem advogados. Uma delas é sobre a impossibilidade de renovação de contratos com municípios que integram os pacotes.

No caso da Sanesul, a empresa não conseguiu a renovação de todos os acordos antes do lançamento do edital, o que significa que uma parte, pequena, da receita pode ser perdida no meio da PPP. Para mitigar esse risco, foi incluída uma previsão de reequilíbrio nos contratos. No caso da Casal, o BNDES afirma que esse problema não se aplica, porque os municípios da região metropolitana firmaram um convênio com o Estado de Alagoas, que substituirão os contratos com a estatal.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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