Leilão de saneamento em Petrolina (PE) é suspenso por cautelar do TCE-PE

Valor Econômico
25/09/2020

Por Taís Hirata

A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28)

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, acaba de ser alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente.

Um dos grupos interessados na concorrência entrou com um pedido de suspensão do leilão no tribunal de contas do Estado, que acaba de atender ao pedido.

Além disso, fontes afirmam que há uma ação popular em curso contra a disputa.

Durante o processo, houve diversas tentativas de impugnação: por parte da Compesa, da Aegea, da empresa Via Ambiental do Brasil e da Empresa Brasileira de Saneamento (EBS). Para analistas, haveria também a possibilidade de alguma dessas companhias entrar com um pedido de liminar na Justiça para impedir a realização da concorrência na segunda-feira.

Segundo fontes, a BRK também está interessada na disputa, mas não se manifestou no processo. A Iguá Saneamento aparece nos documentos com um pedido de esclarecimento.

Procurada, a prefeitura de Petrolina ainda não se pronunciou.

 

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