Leilão de Alagoas inaugura concessões sob nova lei

Valor Econômico
29/09/2020

Por Taís Hirata

Vencedor será responsável pelos serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió

Está marcado para amanhã o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a concessão dos serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió. A concorrência promete ser um marco: primeiro, por ser a primeira após a implementação da nova lei do setor; além disso, é o primeiro projeto estadual de água e esgoto estruturado pelo BNDES a sair do papel – após um longo processo de maturação.

O programa de desestatização de saneamento do banco foi lançado em 2016, à época, sob comando da ex-presidente da instituição Maria Silvia Bastos Marques. Inicialmente, 18 Estados anunciariam sua participação. De lá para cá, diversos governos desistiram do projeto, outros aderiram, e entrou em vigor a nova legislação do setor. Agora, a expectativa é que o leilão de Alagoas seja um termômetro e um símbolo para esse novo momento do mercado de saneamento brasileiro.

Já se sabe que o leilão será disputado: ao todo, sete grupos apresentaram propostas. A dúvida agora é qual será o nível de agressividade dos interessados.

Entre os concorrentes, há operadores conhecidos, como Aegea Saneamento, BRK Ambiental e Águas do Brasil. A maior surpresa foi o consórcio firmado entre Iguá Saneamento e Sabesp – a parceria chamou a atenção e levantou dúvidas sobre a possibilidade de a dobradinha se repetir em outros grandes leilões.

A empresa de energia Equatorial também entrou na disputa, em consórcio com a Sonel. Além deles, há ainda outros dois consórcios: o primeiro, formado por Enops e Aviva; o segundo, por Conasa, Zeta e Elo.

Vencerá aquele que oferecer a maior outorga fixa ao Estado, cujo valor mínimo foi definido em R$ 15 milhões. As propostas iniciais das empresas foram entregues na sexta-feira, mas a concorrência em si será realizada amanhã, na sede da B3, em São Paulo. Na sessão pública, está prevista uma disputa por viva-voz entre o grupo que oferecer a maior oferta inicial e todos aqueles com propostas até 20% menores que a primeira.

O ganhador da disputa irá assumir um contrato de 35 anos, que prevê um total de R$ 2,6 bilhões de investimentos, sendo R$ 2 bilhões já nos seis primeiros anos da concessão, para a universalização dos serviços.

O leilão da Casal é o único das quatro concorrências inicialmente agendadas para setembro que não sofreu adiamento. Outros dois leilões que teriam ocorrido neste mês acabaram postergados para outubro após questionamentos dos próprios interessados: a concessão do município de Cariacica (ES), que ficou para 6 de outubro, e a Parceria Público Privada da Sanesul (MS), postergada para 23 de outubro.

Há ainda o caso da concessão de saneamento em Petrolina (PE), que tem sido alvo de uma série de impugnações e críticas. O leilão deveria ter ocorrido ontem, mas foi suspenso por uma cautelar do Tribunal de Contas do Estado, concedida a pedido da Iguá. A empresa diz que “é essencial que haja tempo hábil para avaliação do certame e segurança jurídica do investimento. Em função da ausência desses pilares, entramos com o pedido de suspensão”. A prefeitura de Petrolina diz que irá fazer adequações e republicar o edital, dando outros 30 dias de prazo para a entrega de ofertas.

 

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