A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) alcançou nesta sexta-feira (15) um marco histórico para o saneamento paraibano com a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário, realizado na sede da B3, em São Paulo. O certame foi vencido pela empresa Acciona, que assumirá a ampliação e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba.

Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo da Paraíba e a Cagepa, o projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, beneficiando cerca de 1,65 milhão de pessoas e ampliando significativamente o acesso ao esgotamento sanitário no estado.

O projeto foi modelado como PPP administrativa em bloco único, na modalidade de menor contraprestação, com metas de universalização dos serviços até 2039. Nesse formato, a concessionária será remunerada por contraprestação pública vinculada a indicadores rigorosos de desempenho e qualidade, enquanto a Cagepa permanecerá responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.

Durante o leilão, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, destacou o papel estratégico da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) na construção do projeto e no fortalecimento institucional da companhia ao longo dos últimos anos.

Segundo ele, o resultado alcançado é fruto de um processo iniciado ainda em 2019, quando as discussões sobre regionalização e organização do setor começaram a ganhar força dentro da associação.

“Esse momento, a Aesbe teve um papel fundamental. O que foi consagrado hoje, com essa batida simbólica do martelo e a escolha da Acciona como grande parceira da companhia, começou a ser construído lá em 2019, quando discutimos o novo marco e os caminhos para o saneamento”, afirmou Marcus Vinícius.

O presidente da Cagepa ressaltou ainda que a convivência técnica entre as companhias associadas permitiu a troca de experiências, o amadurecimento de processos e a construção de soluções voltadas à sustentabilidade das empresas estaduais.

“Foi na Aesbe que discutimos processos, conhecemos novos players e fortalecemos a organização da companhia. Hoje coroamos um trabalho coletivo, desenvolvido por uma equipe comprometida e por um ambiente de cooperação institucional que a associação sempre proporcionou”, declarou.

Marcus Vinícius também destacou que a parceria com a Acciona será conduzida de forma integrada, reforçando a importância da colaboração entre os setores público e privado para acelerar os investimentos e ampliar o acesso ao saneamento.

A PPP contempla ações voltadas à ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, modernização da infraestrutura existente, redução de impactos ambientais e melhoria contínua dos serviços prestados, alinhando-se às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento e às melhores práticas de infraestrutura do país.

Ao final do contrato, aproximadamente 1 milhão de habitantes deverão passar a contar com acesso ao sistema de esgotamento sanitário, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população paraibana e para o desenvolvimento sustentável da região.

A modelagem do projeto contou com apoio técnico de consultorias especializadas e passou por processo de consulta pública, incorporando ajustes para fortalecimento do sistema de garantias e aperfeiçoamento dos indicadores de desempenho, aumentando a segurança jurídica e a atratividade para investidores.