Lei acelera retomada da indústria nacional, diz Abiquim

Valor Econômico
03/09/2020

Por Stella Fontes

Novas regras também pavimentam o caminho para destravar ao menos US$ 10 bilhões em investimentos somente no setor químico

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 6.407/2013, que institui o novo marco regulatório do gás natural, representa um passo importante para a retomada da indústria nacional, na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Ao mesmo tempo, pavimenta o caminho para que pelo menos US$ 10 bilhões em investimentos, somente nesse setor, sejam desengavetados. E recoloca o país no mapa de projetos que, até agora, eram direcionados para outros mercados ao começar a restabelecer a competitividade do produto químico brasileiro.

“A aprovação do PL pode contribuir para a reconstrução de linhas produtivas que migraram para outros países devido ao elevado custo de matéria-prima e energia”, disse em nota o presidente-executivo da entidade, Ciro Marino. Hoje, metade do gás produzido no Brasil é destinado à indústria e o setor químico é responsável por 25% do consumo industrial do insumo, usado como energia e matéria-prima. Em determinados segmentos, pode representar entre 70% e 90% dos custos com matéria-prima.

Com a aprovação na Câmara, diferentes setores industriais já começaram a se mobilizar para pedir que o novo marco do gás trâmite em regime de urgência também no Senado. A percepção é a de que as novas regras poderiam ser sancionadas ainda em 2020 se o rito mais acelerado se mantiver. Mais de 60 entidades têm trabalhado pela aprovação do projeto de lei, sem emendas, entre as quais a Abiquim.

Alguns dos benefícios do novo marco, segundo a diretora de Economia e Estatística da entidade, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, poderão ser vistos já no curto prazo. “Pode levar um ou dois anos para que o gás fique mais barato para o consumidor final. Mas o projeto de lei tem efeito na percepção do investidor, dá segurança jurídica para que alguns investimentos sejam destravados”, explica a executiva.

Na indústria química, há três fortes candidatos a novos investimentos no país: ureia, amônia e metanol. As duas primeiras são usadas principalmente na obtenção de fertilizantes e o metanol, no biodiesel. Hoje, o país depende da importação desses produtos e há espaço para a instalação de novas fábricas, seja pelo tamanho do mercado, seja pelo crescimento orgânico da demanda.

Em paralelo às discussões sobre o projeto de lei, a indústria tem mantido conversas com os Estados para garantir que as regras locais não anulem avanços obtidos via legislação federal e buscar tarifas de distribuição mais adequadas. “A partir da lei do Gás, é possível batalhar por tarifas de distribuição competitivas com os Estados”, afirma.

O custo elevado do gás no mercado brasileiro, que pode ser até quatro vezes superior ao visto na Europa e nos Estados Unidos, tem contribuído para a elevação da fatia dos produtos químicos importados na demanda brasileira. Neste ano, essa participação chegou a 46%, enquanto a ociosidade na indústria local ultrapassa 30%.

 

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