Insatisfação do Centrão trava pauta no Congresso

Valor Econômico
22/11/2019

Por Raphael Di Cunto

Diversas medidas provisórias devem perder a validade

A insatisfação dos parlamentares do Centrão, grupo formado por PP, PSD, PL, Republicanos, PTB e MDB, por causa da falta de pagamento das emendas parlamentares prometidas em troca do apoio à aprovação da reforma da Previdência travou a pauta do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro entrou em campo ontem e almoçou com líderes do grupo, mas a medida provisória (MP) programa Médicos pelo Brasil deverá perder a validade sem votação e a sessão do Congresso para votar créditos orçamentários caiu ontem.

O grupo ainda prepara um recado para o governo, com a rejeição de MPs vistas como retaliação a setores, como a da carteira eletrônica estudantil (que tira receitas da União Nacional dos Estudantes), a que acabou com a obrigação de publicar balanços de empresas em jornais e o fim do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT (campo de atuação da empresa do presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar, que rompeu com Bolsonaro).

O clima na Câmara é segurar os projetos do governo e votar pautas de interesse dos deputados, como a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada em dois turnos anteontem para transferir direto para Estados e municípios os recursos das emendas parlamentares, sem a intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF) – que fica com 12% dos repasses para fiscalizar a execução das obras.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, almoçaram ontem com líderes partidários da Câmara dos Deputados para tentar conter a insatisfação. Pela manhã, Ramos se reuniu com os líderes no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o clima foi “péssimo”, segundo dois participantes. O ministro disse que parte do dinheiro prometido aos deputados tinha sido destinado aos senadores por causa da votação da reforma no Senado e que, por isso, estaria travado.

O almoço com o presidente foi marcado para apaziguar os ânimos e os relatos são conflitantes, com deputados dizendo que se chegou a um acordo para o pagamento das emendas, enquanto outros afirmaram que não houve entendimento.

A sinalização no plenário foi no sentido de que a pauta do governo continuará travada – a Câmara teve duas sessões esvaziadas esta semana e a MP dos Médicos ficou de fora, sem acordo, e perderá a validade na quinta-feira. No lugar, os deputados votaram requerimento de urgência para projeto que trata apenas da validação de diplomas obtidos no exterior para que os médicos atuem no Brasil.

Além disso, a comissão especial que analisa o projeto de Bolsonaro para flexibilizar as regras de trânsito adiou a apresentação do relatório, que ocorreria esta semana, e outros projetos de interesse do governo, como o novo marco legal do saneamento, estão sobrestados.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu R$ 20 milhões extras por deputado que votasse a favor da reforma, com o argumento de que o governo teria dinheiro, já que economizaria R$ 1 bilhão com o corte nas aposentadorias. O governo, contudo, não estaria pagando nem o dinheiro das emendas impositivas, segundo parlamentares, que cobram o cumprimento do acordo.

 

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