Valor Econômico
12/03/2021
Por Mariana Ribeiro e Edna Simão
Guedes diz que medidas para ajudar empresas e empregos serão renovadas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a economia brasileira está começando “a decolar de novo” e reforçou que o presidente Jair Bolsonaro “desde o início tem dito que economia e saúde andam juntas”.
Segundo ele, os próximos passos seguem essa orientação. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) deverão ser renovados e que “novas medidas” devem ser anunciadas em breve.
O ministro informou que a arrecadação de tributos referente a fevereiro, que será divulgada nas próximas semanas pela Receita Federal, será recorde histórico para o mês. Ele voltou a destacar que “a palavra de ordem é vacinação em massa”. E acrescentou: “Tem que cuidar da saúde, evidentemente; mas não podemos descuidar da economia”.
“Nós temos seguro-desemprego, a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1 mil. Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando os R$ 500 antes. Um seguro-emprego”, disse em reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, onde falou ao lado do presidente.
O ministro acrescentou que ao “invés de uma cobertura de quatro ou cinco meses, como é hoje o seguro-desemprego”, haverá uma “cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”. A ideia da equipe econômica é renovar o BEm por mais quatro meses. Como o programa tem impacto fiscal, uma possibilidade é que o custo seja dividido com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por meio da antecipação de parcelas do seguro-desemprego.
Assim como no ano passado, a empresa que aderir ao programa terá que garantir ao trabalhador uma estabilidade pelo mesmo período de tempo que se beneficiou do auxílio do governo, ou seja, até no máximo quatro meses dependendo do acordo fechado.
Se prosperar a divisão dos custos com o FAT, o governo ainda vai assegurar o pagamento de até três meses de seguro-desemprego (em caso de demissão). Por isso o ministro disse que o trabalhador estaria protegido por até 11 meses, tempo para atravessar esse período mais difícil da pandemia.
O representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Sérgio Luiz Leite, disse que “não tem sentido um programa de proteção ao emprego que utiliza um programa de proteção pós -emprego”. Ele diz que, quando o período de estabilidade do programa acabar, o trabalhador poderá perder o emprego e não ter o auxílio necessário pois o seguro-desemprego foi utilizado pelo governo para ajudar no financiamento da folha de pagamento das empresas. No ano passado, a União assumiu todo o custo.
No cardápio de medidas, ainda há a flexibilização temporária das regras trabalhistas para permitir, por exemplo, a antecipação de férias, decretação de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados, diferimento (adiamento) do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), flexibilização de regra de bancos de horas. (Colaboraram Fabio Murakawa e Matheus Schuch).
