Governo pode deixar desestatizações a cargo de duas secretarias diferentes

Secretaria recém-criada por Bolsonaro não deverá ser responsável pelo PPI

Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo

4.jan.2019 às 2h30

A recém-criada secretaria de Desestatização do Ministério da Economia poderá ter de coordenar suas ações com a já existente secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), segundo a medida provisória 870 assinada por Bolsonaro no dia 1º.

“É uma ponta solta no organograma. As privatizações estão com um empresário [Salim Mattar, da Localiza] sem experiência no setor, mas o PPI fica na Presidência. Deveria existir só um órgão”, diz Sandro Cabral, da área de Políticas Públicas do Insper.

O programa, que no governo Temer era subordinado à Secretaria-Geral da Presidência, passou a responder agora à Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos dos Santos Cruz.

Pelo texto, o conselho do PPI vai assessorar Bolsonaro em temas como o fortalecimento da interação com a iniciativa privada para executar projetos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.

“As sinergias ministeriais têm pouco efeito na redução de gastos, mas potencial para trazer agilidade na tomada de decisões”, afirma Cabral.

“Se na divisão a alienação de ativos ficar em um órgão e as concessões e parcerias público-privadas em outro, faz sentido. Centralizar as duas atividades não costuma dar bons resultados”, diz Mário Engler, da FGV.

O Ministério da Economia deve ficar com as privatizações para dirimir resistências da burocracia estatal a desestatizações, segundo ele.

Secretaria de Governo da Presidência e suas secretarias especiais:

de Articulação Social

de Comunicação Social

do PPI (Programa de Parceria de Investimentos)

de Relações Institucionais

de Assuntos Federativos

Ministério da Economia e suas secretarias especiais:

da Fazenda

da Receita Federal

de Previdência e Trabalho

de Comércio Exterior

e Assuntos Internacionais

de Desestatização

e Desinvestimento

de Produtividade, Emprego e Competitividade

de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

 

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