Secretaria recém-criada por Bolsonaro não deverá ser responsável pelo PPI
Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo
4.jan.2019 às 2h30
A recém-criada secretaria de Desestatização do Ministério da Economia poderá ter de coordenar suas ações com a já existente secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), segundo a medida provisória 870 assinada por Bolsonaro no dia 1º.
“É uma ponta solta no organograma. As privatizações estão com um empresário [Salim Mattar, da Localiza] sem experiência no setor, mas o PPI fica na Presidência. Deveria existir só um órgão”, diz Sandro Cabral, da área de Políticas Públicas do Insper.
O programa, que no governo Temer era subordinado à Secretaria-Geral da Presidência, passou a responder agora à Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos dos Santos Cruz.
Pelo texto, o conselho do PPI vai assessorar Bolsonaro em temas como o fortalecimento da interação com a iniciativa privada para executar projetos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.
“As sinergias ministeriais têm pouco efeito na redução de gastos, mas potencial para trazer agilidade na tomada de decisões”, afirma Cabral.
“Se na divisão a alienação de ativos ficar em um órgão e as concessões e parcerias público-privadas em outro, faz sentido. Centralizar as duas atividades não costuma dar bons resultados”, diz Mário Engler, da FGV.
O Ministério da Economia deve ficar com as privatizações para dirimir resistências da burocracia estatal a desestatizações, segundo ele.
Secretaria de Governo da Presidência e suas secretarias especiais:
de Articulação Social
de Comunicação Social
do PPI (Programa de Parceria de Investimentos)
de Relações Institucionais
de Assuntos Federativos
Ministério da Economia e suas secretarias especiais:
da Fazenda
da Receita Federal
de Previdência e Trabalho
de Comércio Exterior
e Assuntos Internacionais
de Desestatização
e Desinvestimento
de Produtividade, Emprego e Competitividade
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
