Dom Total
18/06/2020
Por Isabela Amorim Santiago
Programa é um instrumento para implementar a universalização do saneamento em MG
Na terça-feira (16), através de videoconferência, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) lançou a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb). O chamado Plano de Trabalho vai orientar as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.
Segundo informações da Agência Minas, a expectativa é que a elaboração do Pesb seja finalizada no segundo semestre de 2021, sendo apresentados mais cinco produtos – Diagnóstico Situacional Preliminar, Pré-Conferências Regionais, Diagnóstico Situacional Consolidado e Prognóstico, Conferência Estadual, Versão Preliminar do Pesb-MG.
Em sua fala, Zema destacou a importância de obras de saneamento básico, citando inclusive a urgência da questão em um contexto como o atual, de uma pandemia causada por um vírus que pode ser eliminado com medidas simples de higiene. Além disso, o governador ressaltou que o planejamento vai ao encontro da universalização do saneamento, um dos temas a serem regulamentados no chamado marco do saneamento. ? Se o Brasil continuar no mesmo ritmo dos últimos dez anos, levaremos de 30 a 40 anos para alcançarmos os resultados almejados. Por meio do Pesb, estamos dando um passo importante para que nos próximos anos venhamos a ter um estado que seja exemplo também no saneamento?, afirmou.
Tirando do papel
A questão do saneamento básico no Brasil vem se estendendo há muito tempo. Para se ter uma noção, o Plano de Saneamento Básico está previsto na Lei Federal 11.445/2007. No caso de Minas, o Plano Estadual de Saneamento Básico foi instituído pela Lei 11.720/1994 e, quase 26 anos depois, praticamente nada tinha sido feito.
A reforma administrativa promovida pela Lei 23.304/2019, por sua vez, transferiu a competência de questões relativas ao saneamento básico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o que gerou a necessidade de criação de uma subsecretaria específica, a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, essa incorporação do saneamento à pasta do Meio Ambiente é positiva na medida em que vai melhorar a qualidade de vida da população. “Diversos problemas ambientais estão associados à falta ou à precariedade do saneamento, como a poluição ou contaminação de cursos d?água, o que afeta, inclusive, a qualidade da água captada para o abastecimento humano. A precariedade resulta em doenças, erosão acelerada, assoreamento de cursos d?água, inundações e a consequente perda de vidas?, afirmou.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, explicou que se trata de um marco na história do estado. “A pauta do saneamento é plural e capilar, pois há um aquecimento da economia com o setor da construção civil, retorno socioeconômico com a geração de emprego e renda e, também na melhoria da qualidade de vida da população?, disse.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, por sua vez, falou da perspectiva da segurança hídrica do estado atrelada à universalização do saneamento básico. “A segurança hídrica é um tema muito caro e que não vai ser alcançada sem a universalização do saneamento. Preocupamos muito com a quantidade de água, mas os maiores fatores de indisponibilidade é a qualidade da água e isso se dá pela carência do saneamento?, pontuou.
O diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Antônio Claret, explicou que será necessário um investimento de R$ 50 bilhões para se alcançar essa rede de saneamento em todos os municípios mineiros.
Com informações da Agência Minas e Igam
