Famílias em Belém vivem sobre o lixo à espera de obra iniciada em 2006

Folha de S. Paulo

Por Natália Cancian e Pedro Ladeira
22/10/2019

Vila da Barca é uma das cerca de 450 obras do PAC para urbanização de assentamentos precários que estão paralisadas no país

Belém – Há mais de uma década, a região, que ainda abriga ao menos 400 famílias em casas de palafitas, espera pela entrega completa de uma obra cujo projeto já foi premiado e considerado referência no país.

A promessa era construir um conjunto habitacional com sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, iluminação pública, pavimentação e serviços próximos, como creches.

A obra seria erguida ao lado da vila, como forma de manter a ligação entre os membros da comunidade e a baía que fica à frente, a qual atraiu no passado pescadores e pessoas que vinham de cidades ribeirinhas à região.

Em contrapartida, as moradias irregulares sobre as águas seriam eliminadas. Os recursos viriam da prefeitura, com apoio do governo federal.

Visto como promissor, o projeto chegou a receber o Selo de Mérito 2006, concedido pela Associação Brasileira de Conjuntos Habitacionais e Secretarias de Habitação, com sede em Brasília.

Também levou a prefeitura a obter, em 2007, o título de “instituição destaque em saneamento ambiental” pela Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental do Pará.

O problema é que, desde então, a obra nunca terminou. Não chegou nem à metade. O prazo inicial era que isso ocorresse até 2008, dois anos após a construção ser iniciada. Mas das 678 unidades habitacionais previstas, só 150 foram entregues até agora, a maioria delas em 2007. Logo em seguida, a obra começou a sofrer entraves.

Nos últimos oito anos, só 12 unidades foram concluídas. Outras, abandonadas antes do fim, viraram depósito de entulho e ponto de uso de drogas. Várias delas têm sinais de deterioração.

Hoje, Vila da Barca é uma das cerca de 450 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltadas à urbanização de assentamentos precários que estão paralisadas no país, segundo dados de balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado neste ano. Juntas, elas somam R$ 8,2 bilhões em investimento previsto.

O mesmo levantamento, que abrangeu também outras áreas, aponta cerca de mil obras financiadas com recursos federais voltadas apenas para o saneamento básico, como ampliações de sistemas de água e esgoto, mas que estão paradas. O valor total é de R$ 13,5 bilhões.

Enquanto aguarda as novas moradias, boa parte da população da vila ainda vive em construções precárias e com dificuldade de atendimento em serviços básicos.

Para chegar até as casas, moradores andam em uma passarela estreita de madeira que passa por cima da baía do Guajará. O percurso lembra um labirinto.

Em vários pontos, a passarela é a única divisória a separar quem passa do lixo acumulado há décadas. Embora afirmem que há maior cuidado, moradores dizem que ainda há quem descarte dejetos e detritos no local, agravando a situação.

Outros problemas no saneamento também ficam evidentes ali. O acesso à água, por exemplo, é feito por canos que atravessam o canal repleto de lixo. Há quem recolha também água de pequenas bicas e torneiras.

Sem coleta ou tratamento, o esgoto é despejado diretamente na baía. “Aqui, vai tudo direto para o rio”, diz a vendedora Rociane Cardoso, 43, que conta na idade da filha o tempo de espera pela casa nova. “Ela era criança quando começaram a falar de fazer uma obra aqui. Hoje, tem 22 anos, e ainda não está pronta.”

A falta de acesso ao básico gera problemas à saúde. “O cano [de água] é embaixo da lama, do esgoto, e vem pra casa contaminado. Toda vez que vou fazer o exame, estou com verme”, relata a costureira Shirley Furtado, 50. “Também sinto muita coceira.”

Apoiada em uma tábua, ela reconstruía com a família, no dia da visita da reportagem, a casa onde vive há 19 anos e que ameaçava tombar. Antes, esperou o quanto pôde, na expectativa de entrega de uma unidade prometida no conjunto —o que nunca ocorreu. “De tanto tempo esperando, a minha casa foi ficando podre.”

Desempregada, teve de recorrer a um empréstimo para poder fazer a obra. “Se eu esperasse mais, ia cair.” Em junho, o atraso levou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União a encaminharem à Justiça Federal uma ação que pede que prefeitura e União sejam obrigados a entregar toda a obra em até dois anos.

Questionado pela reportagem, o Ministério de Desenvolvimento Regional diz ter feito quatro contratos de repasses ao projeto, os quais somam R$ 24,5 milhões.

Houve ainda outros dois termos de compromisso, que geraram repasses no valor de R$ 27,3 milhões.

Segundo o ministério, a prefeitura chegou a solicitar migrar a meta de construção de parte das unidades para outros conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, o que teve parecer inicialmente favorável junto ao ministério.

A análise foi então encaminhada à Caixa Econômica Federal para laudo de viabilidade. Questionada pela Folha a respeito do andamento, a Caixa não respondeu até a conclusão desta edição.

Já a Prefeitura de Belém diz que empresas contratadas para realizar a obra descumpriram o cronograma, o que levou a uma rescisão unilateral, em 2009, a qual se repetiu nos anos seguintes.

Ainda de acordo com a prefeitura, hoje sob Zenaldo Coutinho(PSDB) as obras da segunda etapa foram retomadas em 2017. A reportagem, porém, não viu operários quando visitou o local em agosto.

Questionada, a administração afirma que as obras das outras etapas estão sendo retomadas. A nova previsão para o fim do projeto é 2020.

Moradores dizem desconfiar da data. “Dizer que uma obra reiniciou é colocar várias pessoas trabalhando. Mas não é isso que vemos na prática”, afirma o líder comunitário Gerson Bruno.

Segundo ele, a proposta de remanejar os moradores para outros conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, desconsidera um dos pontos que o projeto tinha como inovador: a possibilidade de manter o elo da comunidade entre si e com a baía onde vivem há décadas.

“Aqui, é como se todo mundo fosse parente. Ninguém quer sair dessa área”, afirma. “Mas todo mundo aceita o projeto por ver isso como uma chance de melhorar a qualidade de vida.” Falta o projeto virar realidade.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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