Em um marco histórico para o saneamento básico no Espírito Santo, a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) realizou nesta terça-feira (17), na sede da B3 em São Paulo, o leilão internacional que selou a parceria com empresas espanholas para a execução de dois grandiosos contratos de coleta e tratamento de esgoto. Com um investimento previsto de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, a iniciativa promete a universalização dos serviços em 43 municípios capixabas, sem reajuste nas tarifas atuais. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) foi representada pelo secretário executivo, Sérgio Gonçalves.
As vencedoras do certame foram o Consórcio GS Inima para o Lote A e a ACCIONA Água S.A.U. para o Lote B. O Lote A, abrangendo 35 municípios, prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais. Já o Lote B, com 8 municípios, envolve R$ 399,6 milhões em investimentos e R$ 1,39 bilhão em custos operacionais por 23 anos.
O presidente da Cesan e vice-presidente Sudeste da Aesbe, Munir Abud, enfatizou o caráter inovador e benéfico da Parceria Público-Privada (PPP). “A realização desse leilão consolida um novo ciclo de investimentos no saneamento capixaba, com ganhos diretos para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico do Espírito Santo. Estamos garantindo infraestrutura moderna, eficiência operacional e cobertura de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Cesan, por meio de uma sólida parceria com a iniciativa privada”, explicou.
Abud reiterou que a PPP não resultará em elevação de tarifas para a população. “A PPP é o melhor formato para não prejudicar a população e nos permite atrair um grande volume de investimentos que dá segurança à população de que vamos atingir a meta de universalização um pouco antes do prazo final”, declarou.
O secretário executivo da Aesbe, Sérgio Gonçalves, também destacou o protagonismo do Espírito Santo no avanço do setor de saneamento. “Esse leilão é mais um passo importante para a universalização do setor de saneamento, onde o estado do Espírito Santo e a Cesan mostram seu protagonismo avançando e tendo hoje parcerias público-privadas com essas duas novas empresas privadas que ganharam os leilões”, afirmou Gonçalves.
Ele ressaltou a importância da adição da GS Inima e da Acciona à parceria já existente com a Aegea, somando três grandes parceiros privados que propiciarão o avanço da universalização do sistema de saneamento, “principalmente do esgotamento sanitário no estado do Espírito Santo”. Gonçalves finalizou parabenizando o governador Renato Casagrande e o presidente da Cesan, Munir Abud, por todo o trabalho.
Os contratos preveem a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras, beneficiando 371 mil habitantes com inclusão no sistema de esgotamento sanitário até 2033. As melhorias estruturais serão significativas em todas as regiões beneficiadas.
Os municípios que integram o Lote A são: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
O Lote B é composto por Afonso Cláudio, Anchieta, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna e Viana.
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer em até três meses. Com a concretização deste leilão, todos os municípios atendidos pela Cesan terão a gestão do sistema de esgotamento sanitário operada em regime de PPP, consolidando o Espírito Santo como uma referência nacional em saneamento.
