Setores preveem que temas mais específicos poderão não ser prioridade na próxima legislatura
Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo
11.nov.2018 às 2h30
Mesmo prestes a lidar com um governo visto como simpático à iniciativa privada, entidades setoriais têm se esforçado para votar o maior número possível de projetos nas últimas semanas deste ano.
Há pautas de setores como construção, saneamento básico e energia prontas para votação em comissões ou nos plenários do Congresso.
“O cenário para aprovar na próxima legislatura é bom; para a atual, é ótimo”, diz Venilton Tadini, da Abdib (associação de infraestrutura).
Há tentativas para evitar que discussões com políticos que se arrastam por meses não sejam em vão e, no caso de medidas provisórias, de não deixar que elas expirem e haja um retorno à estaca zero, segundo Tadini.
É o caso da MP do marco legal do saneamento básico, que vence no próximo dia 19.
A preocupação existe também na esfera estadual. Muitos governadores eleitos já se declararam contrários às mudanças, segundo Percy Soares, diretor da Abcon (de concessionárias privadas).
“Será um governo novo, que terá de lidar com pautas como a reforma da Previdência. É difícil que consiga endereçar capital político para o saneamento, em que pese ser um tema fundamental.”
Há uma expectativa de que o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência seja mais favorável a novas propostas, mas a renovação do Congresso poderá postergar as votações, afirma José Martins, presidente da Cbic (de construção).
“Em janeiro, nada será decidido. Em fevereiro, também, porque serão eleitos presidentes de comissão. Serão meses [de inatividade] em um ambiente desconhecido.”
Apostas de associações setoriais para as últimas semanas de 2018
Construção civil
Lei dos distratos, que regulamenta cancelamentos de contratos na venda de imóveis
Energia
Lei que ajuda a resolver pendências financeiras causadas por risco hidrológico
Gás natural
Lei do gás, que reduz participação da Petrobras na cadeia produtiva
Saneamento básico
Medida provisória que permite maior participação da iniciativa privada
Telecomunicações
Lei que permite a operadoras a adoção do regime de autorização, com maior flexibilidade de preços