Embasa assina protocolo de intenção para contrato de programa com cinco municípios do Sul da Bahia

Por Assessoria de Comunicação da Embasa

 27/05/2019

Cinco municípios do sul do estado -Ilhéus, Ubaitaba, Buerarema, São José da Vitória e Santa Luzia- assinaram com a Embasa, na manhã da última sexta-feira (24/05) o protocolo de intenção para assinatura do contrato de programa que assegura a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O ato de assinatura aconteceu durante o Seminário Internacional de Gestão Pública, realizado em Itabuna, com a participação do vice-governador João Leão, do presidente a Embasa, Rogério Cedraz, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e técnicos municipais.

Na abertura oficial do evento, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, ressaltou a satisfação da empresa em cumprir a missão de levar água tratada e esgotamento sanitário aos municípios, “dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região”. Ele falou ainda do esforço da empresa em universalizar o atendimento da população e lembrou a necessidade da assinatura do contrato de programa para permitir a continuidade dos serviços prestados, além de novos investimentos. Os protocolos de intenção foram assinados pelos prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Jeová Nunes de Souza (São José da Vitória), Vinicius Oliveira (Buerarema), Sueli Carvalho (Ubaitaba) e Antonio Guilherme Santos (Santa Luzia).

O Seminário Internacional de Gestão Pública teve, além da Embasa, o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e do Sebrae. A mesa de abertura do evento foi composta ainda pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, pelo deputado federal Ronaldo Carleto, pelos prefeitos de Firmino Alves, Lero Cunha, e de Itacaré, Tonho de Anísio, além do superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, e do vice-reitor da Universidade Estadual de Sana Cruz (Uesc), Alexandre Santana.

O primeiro painel do seminário coube aos técnicos da Embasa. Inicialmente, o gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI), Felipe Madureira, apresentou um panorama da atuação na região sul do estado, além dos investimentos feitos e os previstos para os próximos anos. Já o gerente de Contratualização da USI, Erick Fernandes, detalhou todos os passos do processo de contratualização com a Embasa, desde o convênio de cooperação entre os municípios e o estado até o contrato de programa, onde são estabelecidas as metas e os investimentos a serem feitos.

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa.

Dos 366 municípios que integram aárea de atuação da Embasa na Bahia, 287 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. Também estiveram presentes ao seminário, pela Embasa, o diretor de Operação do Interior da Embasa, Ubiratan Cardoso, e o assessor da diretoria Cláudio Fontes, além de técnicos e gerentes dos 26 escritórios locais que compõem a Unidade Regional de Itabuna.

 

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