Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe
Na manhã desta quarta-feira, 14, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Neves, e demais membros da Diretoria da entidade se reuniram com a secretária interina de Saneamento Ambiental, Michelli Miwa Takahara, em Brasília-DF. O encontro permitiu à associação apresentar um panorama atual do saneamento, com propostas de melhorias para o texto do Projeto de Lei 3261/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Durante o encontro, foi reforçado junto à secretária que a prestação dos serviços de forma regional, com ganhos de escala e subsídios cruzados, é o modelo que melhor atende a realidade do país, respeitando a autonomia dos entes federativos e viabilizando recursos para busca da universalização sem ampliar as diferenças regionais. Para tanto, é necessário, no entender da Aesbe, aperfeiçoar o texto do PL.
A Diretoria destacou, ainda, os aspectos positivos presentes no texto do PL, e também os pontos que precisam ser aprimorados, a exemplo do fim da prestação de serviço público de saneamento por meio de Contrato de Programa; o condicionamento do acesso a recursos públicos, pelos prestadores, ao atendimento pelas Agências Reguladoras Subnacionais das normas de referência regulatórias estabelecidas pela ANA; entre outros.
“A Aesbe com o intuito de contribuir para a construção de um novo Marco Regulatório para o setor de saneamento, que possibilite o aumento da participação do ente privado, promova maiores índices de eficiência e fortaleça o subsídio cruzado e a economia de escala. Nossa expectativa é que sejamos ouvidos e que a atualização do Marco Legal do Saneamento atenda os anseios da população”, afirmou o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves.
Além do presidente da Aesbe, Marcus Vinícius, participaram também do encontro o secretário executivo da entidade, Ubiratan Pereira; o presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Valle; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz; o presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), Ricardo Soavinski; o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Cláudio Stábile; o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares; e o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe, Carlos Melo.
