Decreto sobre saneamento sairá até sexta, diz Marinho

Valor Econômico
23/12/2020

Por Matheus Schuch e Edna Simão

Texto deve ser sobre o apoio técnico e financeiro que a União oferecerá para a formação dos consórcios intermunicipais

Um dos decretos pendentes sobre o marco legal do saneamento será publicado ainda nesta semana, segundo informou ontem o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Trata-se do texto relativo ao apoio técnico e financeiro que a União oferecerá para a formação dos consórcios intermunicipais. Já o decreto que estabelece regras sobre metodologia econômico-financeira das companhias deverá aguardar a análise de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o que ainda não tem prazo.

“Até sexta-feira nós teremos a publicação do decreto do apoio técnico-financeiro, que inclusive nós temos sobrestado quase R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões de recursos onerosos e não onerosos aguardando a publicação deste decreto”, explicou o ministro, durante a apresentação de um balanço de ações de sua pasta neste ano.

Em coletiva de imprensa, Marinho também relatou que o governo está em tratativas com a Caixa Econômica Federal e entidades de habitação em busca de uma saída para o aumento significativo no preço de material de construção, o que pode até mesmo parar obras de programas como Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde Amarela. Marinho, porém, não detalhou quais são as medidas em análise para o setor.

 

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