Valor Econômico
13/11/2019
Por Juliana Schincario
Objetivo é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro nesses títulos
As mudanças nas regras das debêntures incentivadas incluem a emissão de séries no exterior, de acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Vamos ter emissão de debêntures em moeda estrangeira”, disse ontem, após participar da conferência anual CebriBNDES, no Rio. O objetivo, segundo ele, é reduzir a volatilidade cambial que reduz o interesse do investidor estrangeiro nesses títulos.
Em julho, o Valor havia noticiado que o projeto de lei vai eliminar a taxação do Imposto de Renda (IR) sobre remessas de lucros com esses papéis. Com isso, o objetivo é atrair mais capital externo para esses títulos.
Também conhecidas como debêntures de infraestrutura, esses títulos de dívida são regulamentados pela Lei 12.431, de 2011. Eles são emitidos por empresas com objetivo de financiar obras de infraestrutura em segmentos como energia elétrica, saneamento e logística. “O ano de 2019 será o melhor em termos de emissões de debêntures de infraestrutura”, disse o ministro. Segundo dados disponíveis no site da Anbima, no ano até agosto essas emissões já somaram mais de R$ 60 bilhões. Em 2018, os valores emitidos, de R$ 24 bilhões, também tinham sido os maiores até então.
Ainda falando sobre as potenciais mudanças na lei, o ministro afirmou que atualmente há uma regra para constituição de carteira em fundos de investimentos em infraestrutura que acaba limitando o ingresso de capital ao longo do tempo. Essa regra será mudada, segundo o ministro. “Vamos mudar em termos de percentual de debêntures incentivadas, para manter o status de fundos incentivados ao longo do tempo”, disse o ministro.
Tarcísio disse que o projeto de lei que altera as regras atuais desses títulos será enviado ao Congresso Nacional “muito em breve” e está confiante na aprovação do texto. Ainda segundo o ministro, o tema já está em debate com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). “Eles têm uma linha extremamente próbusiness e já estão aguardando esse projeto chegar”, disse.
Em relação à isenção tributária para pessoas físicas, não há mudanças, disse Tarcísio. “Mantemos as séries que têm incentivos para pessoas físicas”.
Na análise do ministro, o momento é extremamente favorável para investimentos em infraestrutura no Brasil. “Houve revisões de [taxas de] crescimento do mundo para baixo”, disse. E com redução das taxas de juros nas economias centrais, os ativos no Brasil acabam ficando mais atraentes para os investidores estrangeiros, afirmou.
Além disso, segundo ele, o patamar baixo de juros atual no Brasil faz com que investidores desloquem investimentos do setor financeiro para setor produtivo – o que também seria vantajoso para alocação de recursos na infraestrutura, assim como a estruturação de empreendimentos na área via de mercado de capitais.
