Cronograma de Guedes prevê aprovação de 12 propostas até julho

Folha de São Paulo
3/03/2019

Por Bernardo Caram

Lista inclui projetos ainda não apresentados e emendas constitucionais de difícil articulação

Em encontro com representantes de movimentos civis nesta terça-feira (3), o ministro Paulo Guedes (Economia) apresentou um ambicioso cronograma que prevê a aprovação de 12 projetos econômicos pelo Congresso até julho deste ano.

Entre as propostas listadas pela equipe econômica, há textos que ainda não foram apresentados ao Legislativo e emendas constitucionais de difícil articulação.

Formalmente, o Ministério da Economia disse que havia sido cancelado o encontro do ministro com organizações civis, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem pra Rua. Até a última atualização deste texto, a Pasta não havia confirmado o encontro oficialmente.

Guedes foi convocado para uma reunião no fim da manhã com o presidente Jair Bolsonaro para discutir vetos orçamentários. Em seguida, se dirigiu a um almoço na casa do secretário especial Salim Mattar (Desestatização), onde estavam reunidos membros dos movimentos considerados alinhados à política econômica do governo.

O plano de Guedes é uma simulação do que é possível aprovar até o recesso do meio do ano, considerando os prazos regimentais mínimos de tramitação das propostas no Congresso.

A lista é dividida entre medidas de transformação do Estado e propostas de promoção do investimento. Seis textos têm tramitação iniciada na Câmara e outros seis, no Senado.

Entre as propostas, estão as reformas administrativa e tributária. Em um vai e vem desde o ano passado, o governo chegou a anunciar a apresentação das duas medidas mais de uma vez, mas recuou e segue com os textos em banho-maria, ainda sem divulgação.

Para votação inicial na Câmara, Guedes espera o andamento dos projetos de autonomia do Banco Central, reformulação do marco legal de cabotagem e novas regras para o gás natural. Há ainda a privatização da Eletrobras, que tem discussão travada no Legislativo desde antes da chegada de Bolsonaro à presidência.

No Senado, há três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) apresentadas no fim do ano passado.

A PEC Emergencial aciona gatilhos de ajuste, inclusive corte de salário de servidores, em situação de crise fiscal. Guedes também espera votar a proposta que extingue fundos públicos e o texto do pacto federativo, que redistribui recursos entre União, estados e municípios, além de promover novas medidas de ajuste.

A lista também traz os projetos dos novos marcos legais de saneamento e energia, além da proposta de alteração no regime de partilha do petróleo.

A equipe econômica torce por uma aceleração nas votações no Congresso. Isso porque 2020 é ano de eleições municipais e os trabalhos no Legislativo esfriam no segundo semestre.

O governo ainda vem enfrentando uma série de atritos com os congressistas.

No mês passado, o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), disse que considera inadmissível o que qualificou de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente”, disse durante cerimônia no Palácio do Planalto. A fala foi captada em transmissão ao vivo da presidência.

No fim do mês, o clima piorou depois que Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. Como a pauta do movimento contém críticas ao Congresso, a ação do presidente gerou reação de chefes de Poderes.

No encontro desta terça, embora parte dos convidados por Guedes apoie o movimento, auxiliares do ministro afirmam que não há conexão dos atos com a reunião.

O coordenador do MBL Rubinho Nunes afirmou que o grupo não vai participar das manifestações deste mês e que o encontro com Guedes foi para receber informações sobre os planos do governo.

“A reunião foi para conhecer a pauta de reformas e o ministro recebeu sugestões. As pautas prioritárias são a reforma tributária, a administrativa e o pacto federativo”, disse.

No encontro, o ministro chegou a se emocionar durante o depoimento de um dos convidados em defesa das reformas.

 

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